PROCESSOS DE INUNDAÇÃO E SITUAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL

    Desenvolve-se neste trabalho algumas considerações que permitam compreender a dinâmica subjacente a processos de inundação, em particular sobre sua incidência em áreas urbanas. Além disso, procura-se ressaltar alguns aspectos que envolvem a concepção de risco ambiental associado a este tipo de evento.

 

    Introdução

    Um dos principais problemas ambientais das grandes cidades é a ocorrência de processos de inundação, os quais, dadas as características da urbanização em países subdesenvolvidos, adquirem o caráter de tragédia anunciada.

    Este artigo inicia com uma apresentação da dinâmica desses processos enquanto eventos naturais. Na seqüência, discute-se os efeitos da urbanização sobre os principais vetores desses processos, decorrentes da artificialização das bacias de drenagem, bem como da ocupação inadequada do sítio urbano. Encerra destacando a necessidade de abordar a noção de intervenção antrópica, de modo a ressaltar os processos sociais subjacentes às situações de risco ambiental associadas a ocorrência de inundações.

 

    Enchente ou inundação?

    Conceitualmente, a enchente (ou cheia) é um evento que resulta da incapacidade temporária de um canal de drenagem (rio, córrego, etc.) conter, em sua calha normal, o volume de água por ele recebido, ocasionando o extravasamento da água excedente.

    PASTORINO sugere que se distinga enchente (ou cheia) de inundação. Esta distinção pretende evidenciar o fato do fluxo fluvial apresentar variações periódicas de volume, as quais nem sempre implicam em extravasamento; as águas ficam contidas nos limites do leito das cheias ordinárias.

    A definição dos tipos de leitos fluviais auxilia na compreensão da distinção acima. CHRISTOFOLETTI distingue quatro tipos de leitos: de vazante, menor, maior sazonal e maior excepcional.

    O leito de vazante é o espaço ocupado pelo escoamento das águas baixas, acompanhando a linha de maior profundidade do canal (talvegue).

   o segundo tipo, leito menor, é um espaço bem delimitado, com margens geralmente bem definidas, e no qual a freqüência de escoamento é suficiente para impedir o estabelecimento de vegetação.

    Quanto às subdivisões do leito maior, sazonal ou excepcional, o critério de classificação é exatamente a periodicidade das cheias. No caso do leito sazonal, as cheias ocorrem regularmente, pelo menos uma vez no ano. Por sua vez, o leito excepcional compreende o espaço ocupado pelas águas com freqüência irregular, e com períodos não inferiores a um ano.

    Associando-se esta tipologia de leitos e a sugestão de PASTORINO, tem-se que a inundação é o extravasamento de água que atinge o leito maior excepcional.

    Embora a distinção entre os dois tipos de leitos maiores não permita maior precisão dos limites entre essas duas áreas, tem um significado prático muito importante porque normalmente a área do leito maior excepcional sofre intervenção antrópica, por meio dos mais diferentes usos (cultivo, moradia, instalações industriais, etc). A própria irregularidade do evento daria uma "margem de segurança" quanto à ocupação dessas áreas.

 

    Dinâmica dos processos de inundações

    A ocorrência de inundações está associada à conjugação de fatores de ordem meteorológica e hidrológica, relacionados aos movimentos e mudanças de estado da água na baixa atmosfera, na superfície e subsolo, os quais (evaporação, evapotranspiração, condensação, precipitação, interceptação pela vegetação, infiltração, escoamento superficial e subsuperficial) compõem o ciclo hidrológico.

    Os fatores de ordem meteorológica apresentam maior dificuldade de previsão, devido ao seu grande número e à interdependência de processos a que a atmosfera está sujeita. Entretanto, destacam-se a temperatura e os deslocamentos de massas de ar como fatores fundamentais na determinação dos tipos de precipitação, sendo que alguns desses são mais propícios às inundações.

    As precipitações (chuvas) apresentam variação quanto às suas características, destacando-se as variações de volume, de distribuição temporal (regimes sazonais ou diários) e de intensidade (relação entre volume e duração). São essas variáveis, associadas aos fatores temperatura e correntes de ar, que permitem a definição dos tipos de precipitação - convectiva, orográfica e frontal.

    Os dois primeiros tipos - convectivo e orográfico - se referem a precipitações de abrangência localizada, enquanto as precipitações frontais são de abrangência regional.

    As convectivas resultam do aquecimento de camadas de ar úmido, nas proximidades do solo, devido às diferenças de temperatura em relação às porções mais altas da baixa atmosfera, ocasionando um movimento brusco de ascensão do ar menos denso, com conseqüentes processos de condensação e formação de nuvens e, muitas vezes, precipitação. Ocorrem principalmente em regiões temperadas e durante o verão, sob a forma de tempestades violentas. São chuvas de grande intensidade e pequena duração, podendo ocasionar inundações em pequenas bacias.

    Massas de ar quente provenientes do oceano, ao se depararem com obstáculos montanhosos, sofrem processos de ascensão e resfriamento, com formação de nuvens, dando origem às precipitações de tipo orográficas . Estas são de menor intensidade e maior duração.

     O tipo frontal de precipitação decorre da convergência entre grandes massas polares e massas de ar quente e úmido. Esses choques ocasionam, no verão, chuvas intensas e de menor duração, e, no inverno, chuvas mais longas e de menor intensidade. As inundações associadas a este tipo de precipitação ocorrem em grandes bacias hidrográficas.

    Os mecanismos convectivo e orográfico podem se sobrepor aos efeitos das precipitações frontais, e a eles se devem as principais variações quantitativas das chuvas que ocorrem num determinado local.

    Além desses fatores meteorológicos, há outras condições que podem interferir sobre a possibilidade de ocorrências de inundações, as quais estão compreendidas num determinado tipo de sistema - a bacia de drenagem. Segundo COELHO NETTO, a bacia de drenagem corresponde a "uma área da superfície terrestre que drena água, sedimentos e materiais dissolvidos para uma saída comum, num determinado ponto de um canal fluvial". Neste sentido, ela é composta por várias unidades espaciais que servem de condutos à água: encostas, topos, fundos de vale, canais, corpos de água subterrânea, áreas irrigadas, sistemas de drenagem urbana, entre outras.

    Da água precipitada sobre uma bacia de drenagem, uma parcela retorna à atmosfera através de processos de evaporação da água superficial, ainda durante a chuva, e de evapotranspiração do solo e plantas. O restante participará do escoamento fluvial, por meio do escoamento superficial e da infiltração no solo.

    A quantidade de água em cada um desses vetores - evaporação, escoamento e infiltração, varia conforme o clima, tipo de solo, de rocha, declividade, cobertura vegetal, entre outros elementos.

    A vegetação exerce várias funções, entre as quais se destaca a de interceptação de parte da precitação. Ela retém água principalmente nas copas árboreas e arbustivas, dando tempo para efetivação do processo de evapotranspiração. A capacidade de interceptação está relacionada às características da cobertura vegetal, como tipo, forma e densidade, e é inversa ao volume e duração das chuvas - quanto mais intensas e/ou mais longas as chuvas, menor a capacidade relativa de interceptação. Assim, apesar de se constituir em importante fator de equilíbrio hidrológico, durante as cheias a interceptação pouco influencia.

    Embora a proporção entre água infiltrada e escoada superficialmente seja variável, a infiltração tem um participação acentuada no equilíbrio hidrológico. CHRISTOFOLETTI cita uma estimativa de que sete oitavos da quantidade anual de água que escoa para o mar se infiltra, pelo menos momentaneamente. Parte da água infiltrada é perdida para a atmosfera por evapotranspiração e devido à absorção pelas plantas. A outra parcela se destina a reservartórios subsuperficiais e subterrâneos, onde permanece armazenada e/ou converge lentamente para os fluxos fluviais (exfiltração).

    A capacidade de infiltração está relacionada às características da chuva (principalmente a intensidade), da cobertura vegetal (quanto mais densa, maior a infiltração), do solo (solos profundos, com boa drenagem, textura grosseira e grande quantidade de matéria orgânica, favorecem a infiltração) e de atividades biogênicas (formação de bioporos decorrentes de enraizamento vegetal e da ação da fauna escavadora). Ela varia durante o período da precipitação, decrescendo rapidamente no período inicial e tendendo a se estabilizar após certo tempo de chuva.

    Por fim, há o escoamento superficial constituído pela parcela de água que excede à capacidade de infiltração. O escoamento superficial é o principal responsável pela alimentação dos fluxos fluviais, durante e imediatamente após as chuvas. Essas águas alcançam mais rapidamente os canais de drenagem e, também, saem rapidamente da bacia; a alimentação dos fluxos fluviais passa então a depender, durante a estiagem, dos depósitos subterrâneos.

    A própria definição de escoamento superficial como contrapartida da capacidade de infiltração, indica que sobre ele atuam os mesmos fatores que definem esta última, com a ressalva de que tais fatores atuam em sentido contrário. Assim, por exemplo, enquanto uma vertente com pequena inclinação favorece a infiltração, a maior declividade favorece o aumento do escoamento superficial.

 

    Efeitos da urbanização

    A dinâmica básica das inundações descrita acima, relacionada aos processos meteorológicos e hidrológicos, é a mesma para qualquer bacia de drenagem. A especificidade desse evento em bacias urbanizadas decorre da intensa artificialização das condições hidrológicas do sistema.

    Uma das características principais dessa artificialização é a impermeabilização de grandes porções da superfície (telhados, calçadas, asfalto, etc). Esta impermeabilização atua no sentido de reforçar o vetor escoamento, aumentando a quantidade de água que escorre superficialmente e acelerando esse processo. Disto decorre maior pressão sobre os fluxos fluviais, aumentando a sua vazão e reduzindo o tempo de pico (tempo que transcorre entre o maior volume de precipitação e a maior vazão no canal). Estima-se (TUCCI) que, para uma mesma bacia, o pico da vazão pode aumentar até seis vezes como decorrência de sua urbanização.

    Outro aspecto refere-se ao desmatamento e, portanto, à redução da cobertura vegetal, propiciando o aumento da freqüência de cheias pequenas e médias.

    A urbanização pode também acarretar modificações no microclima que, embora a longo prazo, poderão ter impactos hidrológicos, afetando a qualidade da água das chuvas, diminuindo as vazões mínimas, etc.

    Mas o aspecto de maior visibilidade quanto à relação entre inundações e ação antrópica, se refere a ocupação do solo em áreas de várzeas (as planícies de inundação ou, na tipologia de CHRISTOFOLETTI, os leitos excepcionais). Em termos hidrológicos, essa ocupação se dá em áreas de armazenamento temporário da água excedente dos canais fluviais, constituindo-se, portanto, nas áreas de maior risco.

    Há certo consenso no meio técnico que o controle possível não é sobre a cheia, mas sim visando atenuar os danos sobre a população. Isto decorre da alta imprevisibilidade quanto à magnitude e freqüência das inundações. Assim, o grau de proteção desejável e os custos a ele associados implicam em decisões que extrapolam o caráter técnico e assumem uma dimensão política.

    Além disso, advoga-se hoje que as ações de controle não devem se restringir a medidas de caráter estrutural. Define-se como estrutural as ações que afetam as condições hidrológicas numa bacia hidrográfica. E por não-estrutural aquelas que procuram adaptar a ocupação humana aos riscos de inundações.

    Entre as medidas estruturais, listam-se: controle da cobertura vegetal, controle da erosão dos solos, construção de diques ou polders , modificações nos canais de drenagem, construção de reservatórios.

    As não-estruturais envolvem medidas de regulamentação do uso do solo e/ou zoneamento das áreas de risco, definição de padrões de construção à prova de enchentes, seguros e ações de defesa civil (previsão e alerta).

 

    Percepção social do risco

    Embora o conceito de ação antrópica permita estabelecer uma relação genérica de causalidade, ele é insuficiente para caracterizar uma problemática ambiental. A noção de risco ambiental implica que se definam os grupos populacionais expostos aos riscos, a percepção e capacidade que os mesmos dispõem para reconhecer e enfrentar situações de risco. Como ressalta TORRES, a exposição a essas situações remete a uma questão distributiva: "os indivíduos não são iguais perante os riscos ambientais. Riscos ambientais são distribuídos desigualmente, assim como a renda e o acesso a serviços públicos" (TORRES, p. 59).

    Neste sentido, quando se menciona os efeitos da urbanização sobre a dinâmica de um processo natural, há que se considerar que a urbanização, como destaca HARVEY, é um processo social no qual a ampla gama de atores e interesses sociais se relacionam "através de uma configuração específica de práticas espaciais interligadas" (HARVEY, p. 51). Embora nem todas as práticas espaciais adquiram uma conotação de classe, este autor destaca que no capitalismo essas práticas tendem a apresentar esse caráter, pois estão associadas às condições de realização do capital e à reprodução e controle da força de trabalho.

    MATTEDI ao referir-se à problemática das enchentes destaca que esse fenômeno vem adquirindo maior amplitude nas últimas décadas, implicando a reformulação do entendimento que se tem acerca do mesmo; as enchentes deixam de ser percebidas como fenômenos ocasionais ou acidentais. Consolida-se a hipótese de que "na base dos condicionamentos estruturais que desencadeiam esse problema encontram-se opções por modalidades de desenvolvimento sócio-econômico".

    O interessante na formulação deste autor é que ele avança a partir desta hipótese no sentido de abordar as conseqüências epistemológicas decorrentes da incorporação da problemática ambiental no âmbito das ciências sociais: "como conceber as dimensões social e natural que compõem o problema das enchentes urbanas do ponto de vista sociológico?". Ou seja, como ir além da simples identificação dos "novos" problemas ambientais com a "velha" questão social, onde as duas dimensões acabam subsumidas?

    Para o caso das enchentes urbanas, este autor recorre ao conceito de situação de emergência enquanto referência a fenômenos recorrentes, onde as relações entre sociedade/natureza são apreendidas através da dupla dimensão envolvida por tais fenômenos: enquanto eventos e por seu impacto. O primeiro aspecto remete basicamente aos condicionantes decorrentes da dinâmica da natureza, enquanto o segundo relaciona-se de modo acentuado com a organização social, no sentido em que esta condiciona as formas de apropriação da natureza.

 

    Conclusão

    Os estudos sobre a problemática ambiental associada às inundações em áreas urbanas têm destacado que são os processos sociais, que caracterizam determinadas modalidades de urbanização, os principais condicionantes da crescente ocorrência desse fenômeno. 

    A artificialização do ambiente é característica da urbanização, afetando os vetores subjacentes aos processos de inundação. Entretanto, a natureza da urbanização decorre das modalidades de desenvolvimento de uma sociedade. Isto significa que há condicionamentos econômicos, sociais e políticos que moldam os processos de aglomeração populacional e de concentração econômica em porções de um território, bem como definem as condições de ocupação e apropriação dos espaços urbanos.

    Neste sentido, embora seja necessário e possível o enfrentamento focalizado destas situações de risco ambiental, a questão de fundo, relacionada a este e a outros tipos de problemática ambiental urbana, remete ao modelo de desenvolvimento e urbanização do país. Ou seja, o encaminhamento das questões ambientais requer a definição de uma nova política urbana, em sentido amplo, o que significa repensar a questão do desenvolvimento regional no país e as questões sociais subjacentes ao processo de desenvolvimento.

 

    Referências bibliográficas

    CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo :  Edgard Blucher, 1980.

    GUERRA, Antonio J. T; CUNHA, Sandra B. da  (org.) Geomorfologia: uma atualização de base e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

    HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. In: __    _ __. Espaço e debates. São Paulo: NERU, 1996.

    LINSLEY, Ray K.; FRANZINI, Joseph  Bb.Engenharia de recursos hídricos. São Paulo : McGraw-Hill,  1978.

    MATTEDI, M. A. Acessos a problemática das enchentes urbanas: contribuições para a integração das dimensões natural e social. In:  RODRIGUES, A. M Desenvolvimento sustentável: teorias, debates, aplicabilidades. Campinas : UNICAMP/IFCH, 1996.

    TORRES, Haroldo da G. Desigualdade ambiental na cidade de São Paulo. Tese de Doutorado. Campinas: Unicamp/IFCH, 1996.

    TUCCI, Carlos E. M. (org.). Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre : UFRGS, 1993.

    1. Torres, em seus trabalho sobre desigualdade ambiental na cidade de São Paulo, procurou dimensionar as áreas sujeitas a inundações. Seu estudo mostra que embora estas áreas venham passando por crescente processo de ocupação, "o número de áreas e famílias que preenchem todos os critérios de risco considerados (econômicos, sanitários, habitacionais, sociais, ambientais, etc.) é relativamente pequeno. Em outras palavras, estes resultados sugerem que políticas focalizadas, que se concentrem sobre áreas específicas, podem obter resultados significativos numa gama bastante diferenciada de indicadores sociais. Evidentemente, esse resultado não descarta a importância das políticas universais, nem pode ser – a priori – generalizado"  (p. 157).

 

    Autor

    Paulo Roberto Delgado, sociólogo, doutorando do Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR), coordenador do Núcleo de Estudos Sociais do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).