SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PEQUENAS COMUNIDADES

 

Resumo

Esse artigo aborda os sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU). O objetivo é oferecer subsídios para que o problema ambiental possa ser enfrentado pelas pequenas comunidades. Apresenta o sistema de gerenciamento RSU e o fluxograma implantado em uma comunidade agroindustrial do município de Cascavel-PR. No sistema foram previstas as diversas fases, da geração à disposição final, levando em consideração a efetiva participação dos membros da comunidade.

 

Abstract

This arcticle address urban solid waste (USW) management systems. It aims at providing subsidies to help small comunities face the environmental problem. It deals with the USWmanagement system and flow chart implemented in na agro-industrial community in the municipality of Cascavel, PR. The system includes different stages that range from waste generation to final deposit, and takes into consideration the community´s effective involvement.

 

Introdução

O desenvolvimento e as conquistas do homem contemporâneo desencadeiam condições para a melhoria da qualidade de vida, ao mesmo tempo em que aumentam a responsabilidade de cada cidadão em relação à preservação do meio ambiente. Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) quando não gerenciados por meio de sistemas eficazes podem prejudicar a qualidade de vida das comunidades que os geram.

Para Foster et. al. apud VALLE; PACHECO (1999: 29) o resíduo sólido pode ser definido como: "[...] qualquer substância indesejável que não tenha consistência suficiente para fluir por si mesma, não sendo utilizável em sua forma original ou para o processo em que foi gerado." Já a American Public Works Association apud SANTOS (1997, p. 45-6) define o lixo como sendo "[...] todos os resíduos sólidos e semi-sólidos, putrescíveis ou não, excetuando as excreções humanas. Inclui desperdícios, despejos, cinzas, lixo de varrição de ruas [...]."

Os RSU merecem atenção especial quando a temática é o saneamento ambiental, que para MORAES et al. (1999: 3462) é "[...] um conjunto de medidas voltadas para preservar e/ou modificar as condições do meio ambiente, buscando contribuir para prevenir doenças e promover a saúde, o bem-estar e a cidadania."

Sabe-se que a educação do cidadão é um dos fatores determinantes das práticas coletivas em favor ou contra as políticas de saneamento ambiental.

MORAES et al. (1998: 27) afirmam que "[...]a participação da comunidade de cada localidade, nos processos de planejamento, elaboração dos projetos, viabilização do financiamento, execução, definição da prestação dos serviços e avaliação, é condição fundamental para a implementação e o êxito do projeto local sustentável de saneamento ambiental."

É na fase de disposição final, que os RSU apresentam conseqüências extremamente prejudiciais à sociedade, tendo em vista os tipos e a quantidade produzida. Os locais de disposição final, geralmente "lixões", são propícios ao aparecimento de vetores prejudiciais à saúde. Os "lixões" são áreas de disposição de resíduos a céu aberto que geralmente são responsáveis por impactos profundos ao meio ambiente e conseqüentemente à saúde humana.

O levantamento do IBGE, datado de 1989, aponta para uma destinação de 76% do lixo a céu aberto e apenas 13% em aterros sanitários, sendo que dados mais recentes acenam para uma disposição de mais de 85% nestes lixões, que são considerados impróprios para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos. (HELLER et al., 1998: 22)

Entre as fontes geradoras de resíduos, cita-se os de origem familiar, o comercial, o público, os de serviços de saúde e hospitalar, o industrial, o agrícola e os entulhos.

Sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos

Um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos prevê fases que envolvem desde a sua geração até a disposição final.

LEME (1982) defende que o planejamento de um sistema para atender tal fluxo exige uma atividade multidisciplinar, que além de empregar princípios de engenharia também envolve economia, urbanismo local e regional e aspectos sociais. Assim, o sistema deve ser elaborado levando-se em consideração os impactos ecológicos produzidos pelos resíduos, sua correlação com a saúde, os modos de geração e a quantidade produzida.

Os resíduos sólidos exigem um sistema de controle desde a geração, acondicionamento na fonte, coleta, transformação, processamento, recuperação e disposição final. LEME (1982).

OLIVEIRA e PASQUAL (1998) associam ao gerenciamento dos RSU um sistema que envolva todas as fases desde a geração, coleta domiciliar e seletiva, tratamento e disposição final (Figura 1).

 

 

 

Os sistemas de tratamento e ou aproveitamento de RSU são constituídos pelos momentos de segregação, reciclagem, compostagem e incineração.

Para que uma determinada comunidade execute o gerenciamento adequado quanto ao fluxo de resíduos sólidos, segundo pressupostos do desenvolvimento sustentável, deve-se elaborar e executar um sistema que diminua os impactos ambientais para sua população hoje e que garanta melhores condições de vida para as gerações futuras.

Por sistema entende-se um conjunto de partes que interligados visam atingir a determinados objetivos, de acordo com um planejamento elaborado, com fundamentação teórica metodológica. Tal sistema deve ser estruturado de modo a descrever, explicar e ou dirigir o funcionamento para o qual tenha sido criado. Segundo SPEDDING (1979:27) os sistemas são: "[...] simplesmente conjunto de componentes que interagem uns com os outros de tal forma que cada conjunto se comporta como uma entidade completa".

Para o precursor da Teoria de Sistemas Bertalanffy apud CSÁKI (1985:13) sistema é definido como : "[...] um todo de elementos em inter-relação, conectados um com o outros".

O sistema de gerenciamento de RSU deve ser construído respeitando-se momentos metodológicos para minimização dos impactos ambientais e garantia de maior e melhor aproveitamento dos resíduos.

Para BACKER (1995:238) a elaboração de uma estratégia ecológica deve contemplar a fase de identificação das prioridades, fase de diagnóstico, fase de planos e a fase de síntese, ou seja, a estratégia ecológica.

O gerenciamento de um sistema integrado e eficaz de RSU associa o uso de práticas administrativas de resíduos, com manejo seguro e efetivo e o mínimo de impacto sobre a saúde pública e o meio ambiente. (OLIVEIRA; PASQUAL, 1998).

Os sistemas de limpeza urbana, de competência municipal, devem afastar o lixo das populações e dar um destino ambiental sanitariamente adequado, porém afastá-los dos olhos e destiná-los a céu aberto é o procedimento usual na maioria dos 5.500 municípios brasileiros. Os municípios enfrentam problemas como inexistência de uma política brasileira de limpeza pública, limitação financeira, arrecadação insuficiente, tarifas desatualizadas, falta de capacitação técnica, descontinuidade política, falta de controle ambiental e desinformações dos membros da comunidades que desconhecem os efeitos maléficos dos RSU não gerenciados por um sistema adequado.(JARDIM et al., 1995)

 

Sistema de gerenciamento de RSU em uma comunidade agroindustrial

A implantação de um Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, em pequenas comunidades, apresenta como fator facilitador o número reduzido de moradores e a menor quantidade de resíduos produzidos.

Nestas pequenas comunidades a oportunidade de educar-se e envolver-se os cidadãos no diagnóstico e planejamento de um sistema de gerenciamento de RSU torna-se viável, principalmente quando respaldado por metodologias e princípios participativos.

Em 1999, em Rio do Salto, Subdistrito de Cascavel, Oeste do Paraná, foi desenvolvido um estudo visando enfrentar a problemática decorrente dos RSU, com implantação de um Sistema de Gerenciamento de RSU. Este estudo foi desenvolvido por meio de uma Pesquisa Participante. (Figura 2).

 

Figura 2 – Problemática dos RSU em uma comunidade agroindustrial

 

Diagnosticou-se inicialmente:

 

 

A disposição final do lixo acontece de várias maneiras, sendo as mais freqüentes no depósito do BNH (região de casa populares), que não é adequadamente utilizado. Destina-se ainda nas margens dos rios, nos lados, na frente e nos fundos dos terrenos das casas, dentro de fossas, na mata, nas margens das estradas e ruas e enterra-se. Há separação para reutilização por parte de uma minoria. (MUCELIN, 2000:107-9)

CUNHA et al. (1999:56) diagnosticaram essa mesma realidade, por meio de outro estudo, na comunidade em questão: "[...] lixo é deixado nos terrenos, produzindo mau cheiro, atraindo ratos, baratas e moscas [...] Parte do lixo da comunidade, acumula-se no chamado ‘lixão’, depósito onde a população foi orientada para deixar seu lixo, para ser recolhido semanalmente. Essa coleta semanal acaba não ocorrendo [...]."

Um dos pontos centrais para a eficácia de um sistema de gerenciamento dos RSU é a participação dos membros da comunidade, como atores sociais do processo, sendo que a educação deve promover a conscientização e a emancipação. Especialistas e comunidade devem vivenciar o processo desde o diagnóstico, discussão, elaboração e execução de ações que visem enfrentar a problemática, transformar a realidade e melhorar a qualidade de vida.

O Distrito de Rio do Salto não contava com nenhum serviço de coleta de lixo. A partir da realização da Pesquisa Participante (MUCELIN, 2000) implantou-se o serviço de coleta inicialmente mensal, em maio de 1999, sendo que em junho do mesmo ano já era quinzenal.

A implantação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos para essa comunidade constou também da orientação e implantação da coleta domiciliar seletiva objetivando a reciclagem dos RSU; de um centro de separação e compostagem local juntamente com uma unidade de triagem e enfardamento; aproveitamento dos bagulhos volumosos; e de um centro de compostagem para aproveitamento dos resíduos orgânicos e o estudo para desenvolvimento de uma horta comunitária.

O Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos inicialmente implantado na comunidade de Rio do Salto prevê as fases de geração, manejo, tratamento e disposição final conforme a Figura 3.

 

 

 

 

A geração dos RSU

A geração de RSU, em qualquer comunidade, é um fenômeno inevitável que ocorre diariamente em quantidades e composições que dependem de fatores tais como tamanho da população, seu desenvolvimento econômico e social, localização geográfica entre outros. (JARDIM et al., 1995)

Dados de OLIVEIRA; PASQUAL (1998) dão conta que o Brasil produz diariamente 241.614 toneladas de RSU sendo que 90.000 toneladas são resíduos de origem domésticos. Esses autores apontam para uma geração média diária de ½ kg de RSU por dia em países subdesenvolvidos, mas nesses países, em grandes centros urbanos como São Paulo, essa produção ultrapassa a 1 kg. Segundo HELLER et al. (1998) a produção per capita de lixo nas grandes cidades é de 1,2 kg por dia.

O lixo domiciliar, comercial e público é de responsabilidade do poder municipal, desde a coleta até a disposição final, mas é na fase de geração que se pode adotar procedimentos para amenizar seus impactos.

Os resíduos sólidos gerados nas residências de uma comunidade, conhecidos como lixo, são constituídos em sua maior parte por restos de alimentos, tais como cascas de frutas e legumes, produtos deteriorados, restos de comida, jornais, plásticos, papelão, fraldas descartáveis, papel higiênico, os de varrição e outros. Ainda deve-se considerar os resíduos que podem ser tóxicos, como restos de tinta, solventes, pilhas, lâmpadas fluorescentes, inseticidas, pesticidas, fluído de freio, óleo lubrificante, embalagens de agrotóxicos entre outros.

Um dos desafios para enfrentar a problemática em questão é a mudança de atitudes nas formas de consumo da população, que deve evitar a compra de bens de consumo potenciais na produção de resíduos. Essa cultura de não consumir determinados produtos potenciais geradores de resíduos de difícil decomposição como o plástico, vidro, papel e metais é levada a efeito em países desenvolvidos como os EUA, Alemanha e Japão.

O manejo dos RSU

Recomenda-se a execução da coleta seletiva, procedimento esse que garante melhores condições para o tratamento e disposição final dos RSU ecologicamente corretos. Nessa fase, os membros de uma comunidade podem contribuir de maneira significativa uma vez que a simples separação dos resíduos secos dos orgânicos já garante uma condição melhor de aproveitamento e reciclagem.

A coleta seletiva dos resíduos implica em segregar os materiais na fonte geradora, dos componentes que podem ser recuperados mediante um acondicionamento em invólucros distintos para cada tipo de material ou grupo de materiais.

JARDIM et al.(1995) sugere que a coleta seletiva esteja "[...] no tripé da tecnologia (para efetuar a coleta, separação e reciclagem), informação (para motivar o público alvo) e mercado (para absorção do material recuperado)."

A coleta domiciliar seletiva oferece melhores condições de aproveitamento dos resíduos, por evitar a contaminação como, por exemplo, com os resíduos biodegradáveis tais como restos de comida, cascas de frutas e verduras e outros, que em um curto espaço de tempo, decompõem-se e produzem mau odor. Outro aspecto relevante da prática da coleta seletiva é o estimulo à cidadania pela participação de todos. Permite ainda a redução do volume de resíduos a serem dispostos além de abrir frentes de trabalho economicamente viáveis ou ecologicamente corretos.

Para implantar-se a coleta domiciliar seletiva em uma comunidade, faz-se necessária a conscientização de seus membros para que percebam a necessidade e incorporem mudanças em seus comportamentos. Em Rio do Salto, propôs-se a coleta domiciliar pela segregação dos resíduos em resíduos orgânicos ou biodegradáveis; resíduos secos ou recicláveis; e, rejeitos ou descartáveis.

Aparentemente esta segregação pode parecer insuficiente, porém, os resíduos sólidos biodegradáveis (orgânicos) são responsáveis por mais da metade desse total. Entende-se assim, que, para o primeiro momento, de implantação da segregação domiciliar parcial, o fato dos resíduos secos não serem misturados com os orgânicos já garante outra qualidade dos resíduos para o seu aproveitamento. Outro aspecto positivo é a eliminação do mau odor, da produção de chorume e da proliferação de vetores nocivos à saúde da população. Há a indicação do uso dos resíduos orgânicos para a alimentação de animais domésticos.

Segundo JARDIM et al. (1995) os materiais biodegradáveis principalmente os de origem orgânica como os restos de comida representam mais de 60% em média do lixo sólido produzido no Brasil. O odor gerado por ele quando de sua putrefação, além do chorume, líquido escuro mau cheiroso geralmente contaminado, responsável, muitas vezes, pela contaminação de rios e lençóis d’água, são efeitos nefastos à qualidade de vida.

Outro destino para os resíduos sólidos orgânicos é a incorporação ao solo, como adubo, o que diminui o volume do lixo produzido, os aterros e a quantidade de material a ser coletado e transportado.

A implantação do centro de compostagem necessita de uma área para disposição dos resíduos, de pessoas para a realização do procedimento requerida para a compostagem, abertura de valas, mistura das concentrações e manutenção e controle da umidade necessária. Além das atividades diretas faz-se necessário um acompanhamento na produção, quanto ao prazo de cura do material e análise de contaminação por metais pesados. Tal contaminação é praticamente eliminada com a efetiva segregação do lixo doméstico.

A implementação de uma horta comunitária pode auxiliar as pequenas comunidades a resolver alguns de seus problemas, uma vez que cria empregos, produz alimentos a baixo custo, e rendimentos advindos da venda a terceiros, principalmente, quando não se utiliza agrotóxicos.

Foram instalados 6 Postos de Entrega Voluntária (PEV), conforme ilustra a Figura 4, em pontos estratégicos onde a população pudesse fazer voluntariamente a entrega de materiais recicláveis como papéis, vidros, metais e plásticos, devidamente separados, e de preferência limpos. Os PEV implantados nessa comunidade foram construídos com tonéis de 200 litros cedidos pela Prefeitura Municipal de Cascavel – PR, com o apoio da Secretaria de Meio ambiente (Semabi). Cada Posto dispunha de quatro tonéis sendo o azul para papéis, o amarelo para metais, o verde para vidros e o vermelho para plásticos.

  

Figura 4 – Posto de Entrega Voluntária

Fonte: MUCELIN (2000)

Esses PEV facilitam a vida da população por organizar locais de destinação dos RSU enquanto aguardam o serviço de coleta, não ficando dentro ou na frente das residências.

Quanto ao serviço de coleta residencial é muito importante que os horários e dias previstos para a execução do serviço de coleta sejam cumpridos.

Os equipamentos a serem utilizados no serviço de coleta de lixo podem ser dotados de alta tecnologia como os caminhões dotados de carrocerias basculantes. Entretanto, em pequenas comunidades, muitas vezes, a utilização de uma carroça, com tração animal, para execução desse serviço faz-se pertinente pelas particularidades que lhe são inerentes. Pode-se citar o pequeno volume a ser coletado, a área de cobertura do serviço reduzida entre outras.

 

Figura 5 – Carroça utilizada no serviço de coleta

Fonte: MUCELIN (2000)

 

O tratamento dos RSU

A implantação da coleta domiciliar seletiva garantirá melhor qualidade dos resíduos sólidos onde as vantagens serão redução em quantidade e periculosidade dos materiais a serem aterrados e melhor qualidade dos resíduos a serem reciclados. Estas ações são chamadas de tratamento com vantagens econômicas e ambientais.

JARDIM et al. (1995) associam ao tratamento a segregação dos resíduos que compõem o lixo com vistas a reciclagem e, como conseqüência, a redução do volume aterrado e a incineração como forma de inertização e redução, se possível com aproveitamento energético. Destacam ainda que os tratamentos de lixo que se implantam, perduram e aperfeiçoam-se quando atendem aspectos econômicos e ambientais.

Uma possibilidade de tratamento do lixo é a implantação de um Mercatudo, que é uma espécie de mercado onde os produtos, disponíveis para a aquisição da população, provenientes do lixo, já passaram por uma manutenção, lavagem e adaptação, sendo colocados à venda para quem possa interessar, com preços muito abaixo daqueles praticados no mercado formal. Entre os materiais que podem ser vendidos ou doados para membros da comunidade, cita-se fogões, televisores, rádios, sofás, cadeiras, etc.

O Mercatudo também serve de destinação para os materiais que estejam em condições de uso ou reparo, mas que para determinadas pessoas já tornaram-se desnecessários. Poderá funcionar como uma loja de usados, cujos produtos podem ser coletados em dias específicos do mês, quando a população dispõe para fora de suas casas aquilo de que não mais precisa.

Disposição final dos RSU

É na disposição final que os resíduos sólidos podem apresentar conseqüências danosas ao homem e ao meio ambiente. Entretanto, quando estes resíduos recebem tratamento adequado a partir das residências seus efeitos são amenizados. Os recursos financeiros para a disposição final do lixo são avultantes, e geralmente necessitam de grandes espaços de terra muitas vezes produtivas. No Brasil mais de 80% de seus 5.500 municípios fazem a disposição do lixo a céu aberto.

 

Conclusão

Os Sistemas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, para pequenas comunidades, devem ser planejados para atenderem a suas especificidades. Cada realidade tem suas particularidades. Deve ser estimulado o envolvimento dos moradores para que participem ativamente desde a identificação da problemática, sua análise, a proposição de um plano de ação, a implantação, o controle e a avaliação bem como o seu aperfeiçoamento. Para que essa participação ocorra e seja efetiva deve haver orientação segura de especialistas e o envolvimento de entidades que convivam com essas comunidades, sejam elas públicas ou privadas, destacando-se aqui a importância do compromisso das escolas e universidades que devem cada vez mais voltarem-se para a instrumentação dos cidadãos para enfrentar o problema e a apontar soluções que minimizem as ameaças à qualidade de vida local.

 

Referências bibliográficas

 

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CSÁKI, C. Simulation and systems analysis in agriculture. Budapest – Hungary: Elsevier, 1985.

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VALLE, M. A.; PACHECO, A. Resíduos sólidos de Santo André. Limpeza Pública, São Paulo, n. 51, p. 27-34, abril de 1999.

Autores

 

Carlos Alberto Mucelin,

matemático, mestre em

Engenharia de Sistemas

Agroindustriais, professor do

Cefet Medianeira

 

Káthia de Carvalho Cunha,

enfermeira, professora-adjunta

do curso de Enfermagem

da Faculdade Santa

Marcelina FASM-SP

 

Joaquim Odilon Pereira,

engenheiro agrícola, professor-

adjunto do curso de Engenharia

e do mestrado em Engenharia

Agrícola - Unioeste.