Foram coletados dados da eficiência operacional, econômica, financeira, sanitária e ambiental de 525 serviços municipais de limpeza urbana (SLUs), os quais foram sumarizados e estatisticamente validados por meio de subíndices e de um índice geral (IQESLU). Esses subíndices e o índice podem e devem ser utilizados pelos investigadores e tomadores de decisão para facilitar as suas tarefas ligadas à limpeza urbana e, principalmente, para avaliar o desempenho de seus serviços frente aos potenciais impactos ambientais gerados pelos resíduos sólidos urbanos. Avaliando-se os dados por região e faixa populacional, verifica-se que o valor do IQESLU, em municípios de grande porte, apresenta uma variabilidade de 53,17 a 63,77%, os de médio porte, entre 45,56 e 60,44%, e os de pequeno porte, valores inferiores a 50%.

Several data sets on the operational, economic, sanitary and environmental efficiency of local solid waste collection systems in Brazil were summarized and statistically validated employing indicators, sub-indices and a general index (IEQSLU). These sub-indices and the index may and should be used by investigators and decision makers to facilitate their tasks concerning urban waste collection and, especially, to asses the performance thereof in relation to potential environmental impacts generated by urban solid waste. Assessing the data according to region and population range, we observed that the IQESLU variability in large municipalities is in the range of 53.17 to 63.77%, in medium-sized municipalities between 45.56 and 6.44%, and in the small ones, under 50%.

As informações obtidas neste levantamento foram armazenadas em um banco de dados, e, empregando-se o método de valoração (adoção de uma escala ambiental, variando entre 0 e 100) foi possível agrupar os dados obtidos, os quais foram ajustados a funções matemáticas através do método dos mínimos quadrados. Cada curva obtida com esta ferramenta estatística expressa a equação de um subíndice. Foram obtidas treze curvas as quais formam um conjunto de subíndices representados através de treze equações. Esses representam os aspectos mais importantes, do ponto de vista operacional, dos serviços de limpeza urbana. Os treze subíndices foram estatisticamente agrupados num índice geral, o IQESLU, de forma a traduzir e espelhar o impacto ambiental provocado pelos subíndices. A partir de uma análise de variância foram definidos os pesos de cada subíndice na formulação do índice geral.

A seguir estão descritos os subíndices e suas equações e posteriormente é apresentado o Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana (IQESLU).

Este subíndice está correlacionado com a densidade demográfica (hab/km2), a eficiência sanitária e a operacional dos SLUs. A figura 1 e a equação 1 expressam esta relação.

A equação 3 descreve o subíndice que relaciona a renda per capita e os possíveis impactos ambientais causados por esta. Quanto maior a renda per capita, maior será a produção de resíduos e, conseqüentemente, maior será o impacto ambiental e vice-versa, pois existe um limite na eficiência tecnológica de coleta e tratamentos.

Para a avaliação da eficiência operacional, com reflexos na qualidade dos serviços, a produtividade dos funcionários (toneladas coletadas por funcionário) tem sido empregada. Estesubíndice é expresso através da figura 4 e as equações 5 e 6.

O levantamento da produção per capita de resíduos é um bom indicador da possibilidade de ocorrência de problemas sanitários e ambientais se os serviços não forem eficientes. Os dados levantados apontaram uma produção per capita média variando entre 0,25 e 0,80 kg por habitante por dia na maioria dos municípios brasileiros analisados. A figura 5 e as equações 7, 8 e 9 apresentam as relações entre os impactos sanitários e ambientais esperados e a produção unitária de resíduos para este subíndice.

A figura 6 e a equação 10 apresentam a relação entre a eficiência operacional e a distância média percorrida. Quanto maior for a distância de coleta, maior será o consumo de insumos e de mão-de-obra, conseqüentemente maiores serão os custos e os impactos ambientais.

A análise dos dados aponta que existe uma relação altamente significativa entre o número de funcionários dos SLUs e sua eficiência. A figura 7 e a equação 11 relacionam o número médio de funcionários com o número de clientes atendidos, sendo que este varia entre 4 e 18 funcionários por 1.000 habitantes.

A relação entre os tipos de tratamento na área de disposição final predominantes ou, o arremedo de tratamentos existentes no Brasil e a qualidade ambiental esperada, está representada nas equações 12 a 17 e na figura 8. A melhor situação sanitária e ambiental é formada pelo trinômio aterro sanitário (construído de acordo com as normas técnicas ambientais), usina de triagem e reciclagem e usina de compostagem do material orgânico recuperável.

Na construção deste subíndice (figura 9) de eficiência sanitária e ambiental do tratamento ou disposição final, os atributos negativos considerados foram a presença de resíduos espalhados na área da disposição final, aves (urubus, garças, etc.), odores característicos da degradação dos resíduos, roedores e fumaça.

A equação 22 e a figura 10 apresentam o desenvolvimento de um subíndice de qualificação negativa para a sociedade brasileira devido à presença de catadores habitando ou sobrevivendo nas áreas de disposição final.

A qualidade dos serviços públicos tende a decair bruscamente se não houver uma adequada cobertura dos custos de operação e manutenção destes. Caso a prefeitura tenha que subsidiar os custos dos serviços, há grandes chances de ocorrer prejuízos sanitários e ambientais. Este subíndice procura demonstrar esta realidade. A figura 11 e a equação 23 espelham este subíndice.

Em função da taxa/tarifa cobrada do cliente ou do munícipe atendido (R$ por habitante por ano) pode ser verificadas quais as chances de ser prestado um serviço de qualidade, com maior ou menor eficiência. Se o valor arrecadado com a taxa/tarifa for baixo, pode significar que a prefeitura está subsidiando ou reduzindo a eficiência dos SLUs, com os prejuízos ambientais reconhecidos. Entretanto, se o valor arrecadado for acima da capacidade de pagamento, há o risco da inadimplência e a qualidade também deixar a desejar, com prejuízos sanitários e ambientais notórios.

O Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana (IQESLU) foi definido em função da importância estatística de cada subíndice na formulação do índice geral. A equação 27 traduz, numa escala de 0 a 100, resumindo a eficiência operacional, sanitária e ambiental dos serviços municipais de limpeza urbana deste país. Esse é indicado para comparar dados de diferentes realidades nacionais dentro da mesma escala.

A seguir é demonstrada a aplicação dos subíndices e do IQESLU citados anteriormente. No quadro 1, empregou-se as informações de três municípios apontados como modelo em termos de serviços de limpeza urbana no Brasil (Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG e Salvador/BA).

A partir dos subíndices apresentados (quadro 1) e da equação 27, foram obtidos o IQESLU de 74,54% para Porto Alegre/RS, 71,06% para Salvador/BA e de 75,85% para Belo Horizonte/MG. Estes municípios são apontados como modelo em termos de serviços de limpeza urbana, porém mesmo estes não obtêm a nota máxima em muitos subíndices. Verifica-se que são necessárias melhorias em algumas etapas do processo tais como ampliação da cobertura de coleta, maior reposição dos custos dos serviços pela tarifa, redução da presença de catadores na área de disposição final, campanhas mais agressivas para redução de resíduos na fonte, fiscalização nos locais de disposição final, dimensionamento da frota e funcionários, etc. Estes municípios apresentam alta renda per capita, e, conseqüentemente, uma alta produção de resíduos sólidos, o que potencialmente reduz a nota final do IQESLU pelos estresses ambientais que o alto consumo poderia provocar se o serviço não funcionar a contento. Entretanto, muitas ações tendo como finalidade a melhora dos serviços do ponto de vista ambiental passam pela educação ambiental e/ou pela criação de mercado industrial, para recicláveis industriais, ou ainda, de um mercado agrícola, para recicláveis agrícolas.

Os quadros 2, 3 e 4 apresentam a aplicação do IQESLU para os municípios de pequeno (população urbana < 10.000 hab.), médio (10.000 £ população urbana £ 100.000 hab.) e grande porte (população urbana > 100.000 hab.) por região geográfica.

Pode ser verificado no quadro 2 que em municípios de pequeno porte o valor do IQESLU fica prejudicado em todas as regiões devido a sistemas inflados, com baixo rendimento, qualidade e eficiência, bem como a reduzida participação da comunidade em ações dos SLUs, por exemplo a falta da simples separação de resíduos na fonte expressa pelo IQASF. A importância deste subíndice (IQASF) está associada aos resíduos gerados separados na fonte os quais, provavelmente, poderão ser reutilizados/reciclados, indo provocar uma redução nos custos de coleta, transporte, tratamento e/ou disposição final.

Nas regiões Norte e Nordeste, para municípios de pequeno (quadro 2) e médio portes (quadro 3), o IQESLU sofre uma redução, notadamente devido ao subíndice IQSP (Subíndice de Qualidade Ambiental dos Serviços versus Produtividade por Funcionários de Coleta). Possivelmente, este valor seja explicado pelo fato de setores de limpeza urbana serem fonte empregadora de mão-de-obra.

Nos municípios de grande porte (quadro 4) pode-se observar que os valores do IQESLU são superiores aos dos municípios de médio e pequeno porte. Nos grandes municípios os serviços de limpeza urbana demonstram uma melhor infra-estrutura, maior cobrança por parte dos clientes que pagam pelo serviço e um planejamento mais eficiente das etapas envolvidas no processo. Citando-se como exemplo o subíndice IQOD (distância percorrida) nestes municípios, apresenta-se com valores reduzidos devidos a uma concentração dos pontos de coleta e a um menor do deslocamento dos veículos coletores, ao passo que nos outros este subíndice sofre alguma majoração.

Mesmo em municípios considerados modelo de serviços, o IQESLU apresenta valores em torno de 80%, demonstrando ainda que há espaço para melhorias, principalmente, na cobertura e disposição final dos rejeitos.

Nos municípios com população urbana menor que 10.000 habitantes, o IQESLU mostrou uma pequena variabilidade entre as diferentes regiões do país. Nos municípios de médio e grande porte esta diferença é bastante pronunciada.

DE LUCA, S. J. (coord.). Avaliação dos serviços de limpeza urbana no Brasil: relatório final. Porto Alegre: Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, 1999.

engenheira civil, doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, pesquisadora visitante CNPq/UFRGS/IPH