Edital nº 001/2026 - Sanepar

A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR comunica a abertura de consulta pública destinada a tornar públicos e colher contribuições para o aprimoramento dos documentos que integram a Concorrência Pública referente ao Contrato de Locação de Ativos, precedida de execução de obras, do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (SAINP).

RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS RECEBIDOS

Resposta aos Questionamentos recebidos - Consulta Pública SAINP

Comunicados

Diário Oficial do Paraná - Aviso de Abertura de Consulta Pública - SAINP

Diário Oficial da União - Aviso de Abertura de Consulta Pública - SAINP

Comunicado de Abertura de Consulta Pública - Sanepar

Documentos

ANEXO A - Edital

Anexo I - Modelo e DeclaraçõesAnexo II - Minuta do ContratoAnexo III - GlossárioAnexo IV - Projeto Básico SAINP

DEMAIS ANEXOS

ANEXO B – Proposta Comercial e Diretrizes para Elaboração do Plano de Negócios

ANEXO C – Diretrizes para Contratação de Garantia de Execução do Contrato

ANEXO D – Projeto Executivo e Plano de Trabalho (elaborado pela SPE, conforme regras contratuais)

ANEXO E – Minuta do Termo de Aceitação Provisória - TAP

ANEXO F – Minuta do Termo de Aceitação Definitiva - TAD

ANEXO G – Licenças Ambientais Emitidas

ANEXO H – Termo de Referência para Execução de Obras

ANEXO I – Termo de Referência para Pré-Operação e Operação Assistida 

ANEXO J – Desapropriações e Servidões Administrativas

ANEXO K – Frações do Objeto com Liberdade para Inovação ou Alteração

ANEXO L - Requisitos ASG na Contratação de Serviços ou Obras de Saneamento

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES - Consulta Pública

A Sanepar informa que o período para envio de contribuições referente à Consulta Pública do Contrato de Locação de Ativos do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (SAINP) encontra-se encerrado.