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MPHS - Manual de Projeto Hidrossanitário

Para realizar o protocolo de Estudo de Viabilidade, ou de análise de PHS (Projeto Hidrossanitário)

• Leia o manual de projetos e verifique a aplicabilidade para o seu empreendimento. Neste manual constam os casos em que é necessário apresentar PHS para análise.
• Verifique também os modelos de documentos que são utilizados pela Sanepar, listados ao final desta página.
• Para verificar as regiões com atendimento, clique aqui e acesse o Paraná Interativo.

Atenção: Siga as orientações do manual, instruções e modelos de documento, a fim de evitar que sua solicitação seja recusada. Não serão aceitos projetos fora dos padrões definidos.

Para Estudo de Viabilidade

• Preencha todos os campos da Carta de Consulta Prévia.
• Anexe croqui de localização do imóvel.

No croqui de localização do imóvel deve constar a amarração das ruas, planialtimétrico do terreno, pontos notáveis, e norte geográfico.

Para Análise de PHS

• Preencha todos os campos da FSE (folha de situação e estatística - ao clicar é feito o download automático do arquivo .dwg), em tamanho compatível com formato A3, e transforme o arquivo em PDF.
• Anexe ART paga do engenheiro responsável pelo projeto hidrossanitário.
• Anexe Alvará da obra.
• Cortes esquemáticos verticais (hidráulico e sanitário).
• Corte mostrando a alimentação de água do reservatório e cisterna potáveis.
• Memorial de cálculo do consumo de água.
• Memorial de cálculo e dimensionamento das caixas de gordura.
• Documento do imóvel (registro do imóvel, ou escritura, ou contrato de compra e venda, ou IPTU atualizados).
• Dependendo do tipo do empreendimento, outros documentos adicionais poderão ser solicitados.

No croqui deve constar a amarração das ruas, norte geográfico, planialtimétrico do terreno, pontos notáveis, indicação de localização das ligações de água, esgoto e saída de águas pluviais.

Para fazer o Protocolo

A Sanepar vem realizando a análise digital do projetos, portanto, as solicitações devem ser protocoladas pelo site eprotocolo.pr.gov.br.

• Ao acessar o site do eProtocolo, faça seu cadastro (crie um login e senha, se for o 1º acesso).
  - É possível acessar o sistema por todos as opções de login, exceto pela opção SANEPAR (que é de uso exclusivo dos funcionários)
  - Processos antigos podem também ser inseridos de forma digital, quando há necessidade de nova avaliação!
• Preencha os dados do formulário que são solicitados no site, e detalhe sua solicitação com o máximo de informações possíveis.
• Anexe os arquivos em PDF (Atenção! Deve ser um PDF para cada documento).
• As Centrais de Relacionamento da Sanepar não fazem atendimento presencial de PHS. A orientação é sempre realizar os passos acima, via eProtocolo.

Observações:

• Assine os documentos protocolados.
  - Aceitamos assinatura digital/eletrônica, contudo, caso o cliente não possua esse tipo de assinatura, deverá imprimir o documento, em folha tamanho A3, assinar de forma manuscrita e digitalizá-lo, mas atenção, o PDF precisa ficar legível.
  - As assinaturas são tanto dos responsáveis técnicos, quanto do proprietário que os contratou.
• Realizado o protocolo, o processo será encaminhado para a Regional responsável. O prazo de resposta/análise é de 30 dias úteis via e-mail do solicitante.
• Caso existam correções durante a tramitação do processo, a cada reentrada para uma nova análise, reinicia a contagem do prazo (+30 dias úteis).

Folha de Situação e Estatística - FSE

PHS - Legalização de Imóveis

Termo de Responsabilidade de Execução de Obra

Tabela para Pré-dimensionamento de Hidrômetros

Tabela de Consumos Potenciais

Estação Elevatória de Esgoto de Pequeno Porte para Empreendimentos Particulares

Carta de Solicitação de Fiscalização de Obra

Instrumento Particular de Doação