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Titularidade

Casal de um homem e uma mulher conversando sorrindo sentados em um sofá dentre de casa

 

Quando você aluga ou compra um imóvel localizado em uma região em que atuamos, você passa a ser o titular da conta junto à Sanepar. 

A titularidade refere-se à condição de proprietário, detentor ou responsável pela conta ou contrato. O titular da conta de água e esgoto é, oficialmente, o cliente da Sanepar, que tem posição jurídica para exercer todos os direitos e responsabilidades associados aos serviços que prestamos.

Se você é o titular da conta, ou deseja assumir a titularidade junto à Sanepar, seja bem-vindo!

Aqui você encontra informações pertinentes à atualização cadastral e troca de titularidade, acesso a responsabilidades e documentos associados ao seu contrato com a gente, além de algumas conveniências que podem ser solicitadas em caso de mudança de endereço ou ausência temporária prolongada do seu imóvel. 

Atualização Cadastral

Como titular da conta, você tem o direito e o dever de gerenciar seu cadastro e mantê-lo em dia. Seja para atualizar informações, realizar alterações, trocar a titularidade ou entender as responsabilidades e deveres como titular, estamos aqui para garantir que você tenha todo o suporte necessário!

Manter seu cadastro atualizado é essencial para que possamos oferecer um serviço de qualidade. Caso haja alteração em seus dados pessoais, telefone ou e-mail,  acesse o portal do cliente Minha Sanepar e atualize as informações da sua conta. Isso garante que todas as notificações e informações importantes cheguem corretamente até você.

Barra de ícones relativos a informações que o cliente precisa atualizar em seu cadastro junto à Sanepar.

Alteração de Titularidade

Em casos de transferência de titularidade, seja por venda de imóvel, mudança de proprietário ou qualquer outro motivo, é necessário realizar a alteração na titularidade da conta. Para isso, você precisará preencher um Termo de Alteração de Titularidade (clique aqui para baixar). 

O pedido pode ser feito pelo nosso atendimento via WhatsApp (opção 6 - Solicitar outros serviços) ou, pessoalmente, na Central de Relacionamento mais próxima, mediante apresentação dos documentos correspondentes à situação - se proprietário, inquilino, condomínio, etc. Importante ressaltar que, para alterar a titularidade, o novo titular não pode possuir débitos em seu CPF junto à Sanepar.

 

Documentação necessária para alterar a Titularidade

    Pessoa Física: Documento oficial com foto (CNH válida, identidade profissional com CRM, OAB, CRA, etc.) e CPF.

    Pessoa Jurídica: Comprovante de CNPJ, Contrato ou Estatuto Social, acrescida da documentação do responsável pela empresa.

    Documentação do imóvel: Apresentar Escritura Pública ou a matrícula do Registro do Imóvel (atualizado até 30 dias) ou IPTU atualizado em nome do proprietário ou contrato particular de compra e venda com firma reconhecida em cartório (acompanhado de título de propriedade) conforme o Art.64 IV do Regulamento de Serviços Básicos de Saneamento do Paraná (Anexo à Resolução 003/2020 - AGEPAR) ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo.

    Observação: Havendo impossibilidade de solicitação direta pelo proprietário, a alteração de titularidade poderá ser solicitada por terceiros, desde que os documentos sejam acompanhados de procuração de firma reconhecida. 

    Se você vai alterar a titularidade para o seu nome e não é dono(a) do imóvel, é necessário apresentar o documento do imóvel em nome do proprietário, acompanhado de documento que comprove seu parentesco com ele (cônjuge, pais ou filhos). Caso não possua esse parentesco, será necessário uma autorização ou procuração com firma reconhecida em cartório. 

    Pessoa Física: Documento oficial com foto (CNH válida, identidade profissional com CRM, OAB, CRA, etc.) e CPF.

    Pessoa Jurídica: Comprovante de CNPJ, Contrato ou Estatuto Social, acrescida da documentação do responsável pela empresa.

    Documentação do imóvel: Apresentar Escritura Pública ou a matrícula do Registro do Imóvel (atualizado até 30 dias) ou IPTU atualizado em nome do proprietário ou contrato particular de compra e venda com firma reconhecida em cartório (acompanhado de título de propriedade) conforme o Art.64 IV do Regulamento de Serviços Básicos de Saneamento do Paraná (Anexo à Resolução 003/2020 - AGEPAR) ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo.

    Pessoa Física: Documento oficial com foto (CNH válida, identidade profissional com CRM, OAB, CRA, etc.) e CPF.

    Pessoa Jurídica: Comprovante de CNPJ, Contrato ou Estatuto Social, acrescida da documentação do responsável pela empresa.

    Se a locação for direto com o proprietário: Apresentar autorização do proprietário ou contrato de aluguel com firma reconhecida e um documento do imóvel Escritura Pública ou a matrícula do Registro do Imóvel (atualizado até 30 dias) ou IPTU atualizado em nome do proprietário ou contrato particular de compra e venda com firma reconhecida em cartório (acompanhado de título de propriedade) conforme o Art.64 IV do Regulamento de Serviços Básicos de Saneamento do Paraná.

    Se a locação do imóvel for por Imobiliária: Apresentar o Contrato de Locação.

    Contratos de locação elaborados por plataformas eletrônicas de assessoria de negociação de imóveis (sites, aplicativos) não dispensam a apresentação de documentos complementares, assinaturas validadas por Lei ou requisitos legais para intermediação de locação (análogas às realizadas por imobiliárias ou administradores de imóveis). 

    Observação: Havendo impossibilidade de solicitação direta pelo locatário, a alteração de titularidade poderá ser solicitada por terceiros, desde que os documentos sejam acompanhados de procuração com firma reconhecida.

    Condomínio Pessoa Física: É necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF e cópia da ata de posse do síndico.

    Condomínio Pessoa Jurídica: É necessário apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e cópia do contrato de prestação de serviço da administradora do condomínio. 

    Nós respeitamos sua privacidade!

    Conheça nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados.

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