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Titularidade

Casal de um homem e uma mulher conversando sorrindo sentados em um sofá dentre de casa

 

Quando você aluga ou compra um imóvel localizado em uma região em que atuamos, você passa a ser o titular da conta junto à Sanepar. 

A titularidade refere-se à condição de proprietário, detentor ou responsável pela conta ou contrato. O titular da conta de água e esgoto é, oficialmente, o cliente da Sanepar, que tem posição jurídica para exercer todos os direitos e responsabilidades associados aos serviços que prestamos.

Se você é o titular da conta, ou deseja assumir a titularidade junto à Sanepar, seja bem-vindo!

Aqui você encontra informações pertinentes à atualização cadastral e troca de titularidade, acesso a responsabilidades e documentos associados ao seu contrato com a gente, além de algumas conveniências que podem ser solicitadas em caso de mudança de endereço ou ausência temporária prolongada do seu imóvel. 

Atualização Cadastral

Como titular da conta, você tem o direito e o dever de gerenciar seu cadastro e mantê-lo em dia. Seja para atualizar informações, realizar alterações, trocar a titularidade ou entender as responsabilidades e deveres como titular, estamos aqui para garantir que você tenha todo o suporte necessário!

Manter seu cadastro atualizado é essencial para que possamos oferecer um serviço de qualidade. Caso haja alteração em seus dados pessoais, telefone ou e-mail,  acesse o portal do cliente Minha Sanepar e atualize as informações da sua conta. Isso garante que todas as notificações e informações importantes cheguem corretamente até você.

Barra de ícones relativos a informações que o cliente precisa atualizar em seu cadastro junto à Sanepar.

Alteração de Titularidade

Em casos de transferência de titularidade, seja por venda de imóvel, mudança de proprietário ou qualquer outro motivo, é necessário realizar a alteração na titularidade da conta. Para isso, você precisará preencher um Termo de Alteração de Titularidade (clique aqui para baixar)

O pedido pode ser feito pelo nosso atendimento via WhatsApp (opção 6 - Solicitar outros serviços) ou, pessoalmente, na Central de Relacionamento mais próxima, mediante apresentação dos documentos correspondentes à situação - se proprietário, inquilino, condomínio, etc. Importante ressaltar que, para alterar a titularidade, o novo titular não pode possuir débitos em seu CPF junto à Sanepar.

 

Documentação necessária para alterar a Titularidade

    Pessoa Física: Documento oficial com foto (CNH válida, identidade profissional com CRM, OAB, CRA, etc.) e CPF.

    Pessoa Jurídica: Comprovante de CNPJ, Contrato ou Estatuto Social, acrescida da documentação do responsável pela empresa.

    Documentação do imóvel: Apresentar Escritura Pública ou a matrícula do Registro do Imóvel (atualizado até 30 dias) ou IPTU atualizado em nome do proprietário ou contrato particular de compra e venda com firma reconhecida em cartório (acompanhado de título de propriedade) conforme o Art.64 IV do Regulamento de Serviços Básicos de Saneamento do Paraná (Anexo à Resolução 003/2020 - AGEPAR) ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo.

    Se você vai alterar a titularidade em nome de outra pessoa, é necessário apresentar documento que comprove parentesco social (cônjuge), ligação ascendente ou descendente de primeiro grau com o proprietário, ou procuração com firma reconhecida em cartório.

    Pessoa Física: Documento oficial com foto (CNH válida, identidade profissional com CRM, OAB, CRA, etc.) e CPF.

    Pessoa Jurídica: Comprovante de CNPJ, Contrato ou Estatuto Social, acrescida da documentação do responsável pela empresa.

    Documentação do imóvel: Apresentar Escritura Pública ou a matrícula do Registro do Imóvel (atualizado até 30 dias) ou IPTU atualizado em nome do proprietário ou contrato particular de compra e venda com firma reconhecida em cartório (acompanhado de título de propriedade) conforme o Art.64 IV do Regulamento de Serviços Básicos de Saneamento do Paraná (Anexo à Resolução 003/2020 - AGEPAR) ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo.

    Pessoa Física: Documento oficial com foto (CNH válida, identidade profissional com CRM, OAB, CRA, etc.) e CPF.

    Pessoa Jurídica: Comprovante de CNPJ, Contrato ou Estatuto Social, acrescida da documentação do responsável pela empresa.

    Se a locação for direto com o proprietário: Apresentar autorização do proprietário ou contrato de aluguel com firma reconhecida e um documento do imóvel Escritura Pública ou a matrícula do Registro do Imóvel (atualizado até 30 dias) ou IPTU atualizado em nome do proprietário ou contrato particular de compra e venda com firma reconhecida em cartório (acompanhado de título de propriedade) conforme o Art.64 IV do Regulamento de Serviços Básicos de Saneamento do Paraná.

    Se a locação do imóvel for por Imobiliária: Apresentar o Contrato de Locação.

    Contratos de locação elaborados por plataformas eletrônicas de assessoria de negociação de imóveis (sites, aplicativos) não dispensam a apresentação de documentos complementares, assinaturas validadas por Lei ou requisitos legais para intermediação de locação (análogas às realizadas por imobiliárias ou administradores de imóveis). 

    Observação: Havendo impossibilidade de solicitação direta pelo locatário, a alteração de titularidade poderá ser solicitada por terceiros, desde que os documentos sejam acompanhados de procuração com firma reconhecida.

    Condomínio Pessoa Física: É necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF e cópia da ata de posse do síndico.

    Condomínio Pessoa Jurídica: É necessário apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e cópia do contrato de prestação de serviço da administradora do condomínio. 

    Nós respeitamos sua privacidade!

    Na Sanepar levamos a sério a proteção das suas informações pessoais e zelamos pelos seus dados. Conheça nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados.

    Saiba mais