Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, você pode entrar em contato com a Gerência de Serviços de Logística e Suprimentos – Coordenação do Controle da Qualidade da Sanepar, que é a equipe responsável pela atividade. Os contatos são:

E-mail: qualificacao@sanepar.com.br

Telefone: (41) 3330-7649

Fonte: ia/mat/0182

Sim, após a análise e aprovação da documentação pela área técnica, a Sanepar poderá solicitar o fornecimento de amostras para inspeção, testes e ensaios, que serão realizados por um período de tempo previamente acordado. As amostras deverão estar devidamente identificadas e rotuladas com os dados do interessado. A responsabilidade e os custos de envio/entrega das amostras são do requisitante/interessado, e a entrega deverá ser feita com nota fiscal sem custos. A amostra poderá sofrer avarias durante os testes em campo ou bancada.

Fonte: ia/mat/0182

Para produtos químicos, além dos documentos listados no item 2 nos itens 1.1 (Requerimento), 1.2 (Certidão Conselho de Classe), 1.3 (Documentação Fiscal), 1.4 (Especificações Técnicas), 1.5 (Atestados) e 1.6 (Programa de Qualidade), é necessário apresentar:

Laudo de Atendimento aos Requisitos de Saúde (LARS) e Relatório Final atualizado. Importante: No LARS, o endereço e nome do fabricante devem ser os mesmos do local de fabricação, não os do distribuidor ou da revenda no Brasil. Para produtos destinados ao tratamento de água potável.

CBRS: Comprovante de Baixo Risco à Saúde. Para produtos destinados ao tratamento de água potável.

Certificado de Análise Físico-Química.

Certificado de Qualidade dos produtos emitido pelo fabricante.

Licença de operação vigente.

Fonte: ia/mat/0182

Para iniciar o processo, o interessado deve encaminhar os seguintes documentos para o endereço eletrônico qualificacao@sanepar.com.br:

Requerimento e Termo de Compromisso de Qualificação Prévia de Marca para Materiais e Equipamentos na Sanepar (normativa IA/MAT/181.D), preenchido e assinado pelo interessado. Se for para produtos químicos, deve-se listar apenas um item/produto por requerimento.

Certidão de Registro da Pessoa Jurídica no Conselho de Classe competente (ART, CREA ou CRQ), bem como certidão do responsável técnico. Para materiais ou equipamentos importados, deve-se apresentar o registro do distribuidor ou representante autorizado.

Documentação de Regularidade Fiscal, que inclui prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), prova de regularidade com o INSS (Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União) e prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

Especificações Técnicas do Material, apresentadas através de catálogos técnicos, manuais de operação/instalação/manutenção, desenhos técnicos, fotos e outros documentos. Caso o material ou equipamento possua uma Especificação Básica da Sanepar (EB) com Folha de Dados, esta deve ser encaminhada preenchida e assinada, indicando o nome do documento, capítulo, página e/ou item onde as informações podem ser confirmadas. Não serão aceitos links da Internet ou termos genéricos como "sim", "atende", "OK".

Atestados de Fornecimento ou Capacidade Técnica do Produto:

Para equipamentos utilizados no tratamento de água ou esgoto, devem possuir atestados emitidos por empresas de Saneamento ou indústrias que possuam sistemas de tratamento de efluentes em suas plantas.

Para outros materiais, devem apresentar atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, preferencialmente de Companhias de Saneamento, especificando o material fornecido.

Observação importante: Não serão aceitos atestados de empresas que revendam o material, de empreiteiras que instalaram o equipamento, ou de empresas do mesmo grupo ou do próprio interessado. Somente serão aceitos atestados emitidos por usuário final.
 

Programa de Qualidade, focado em todas as etapas do processo produtivo, devendo conter no mínimo os seguintes tópicos: Recepção da matéria-prima, Transformação, Controle da Qualidade (produto acabado), Rastreabilidade e Registros. Caso o interessado possua Certificação ISO 9001, poderá apresentar cópia do certificado.

É um processo que visa orientar o fabricante (ou representante/distribuidor autorizado) sobre os procedimentos e documentos obrigatórios para iniciar a análise e qualificação prévia de marcas no Catálogo de Materiais da SANEPAR (CMS). É um procedimento que tem como objetivo avaliar se um produto atende aos requisitos técnicos que a Sanepar exige. Essa qualificação se aplica a materiais ou equipamentos adquiridos pela SANEPAR, pelas empresas por ela contratadas, e também por empreendimentos que serão incorporados aos sistemas da SANEPAR.

Fonte: ia/mat/0182