Projeto para Capitão Leônidas Marques é apresentado em audiência
Audiência pública mostra a transparência do processo
O projeto para implantação do Sistema de Esgoto Sanitário da área urbana da sede do município de Capitão Leônidas Marques foi apresentado, nesta sexta-feira (28), em audiência pública, na Casa da Cultura. O evento, coordenado pela Sanepar, teve o apoio da Prefeitura da cidade e reuniu autoridades, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada, entidades e a população em geral.
O gerente da Sanepar na Região Sudoeste, Renato Mayer Bueno, mostrou a área de interferência do projeto, os locais prováveis para instalação das estações elevatórias para transpor os dejetos de uma bacia para outra, da Estação de Tratamento de Esgoto e das demais unidades operacionais do sistema. “A participação da comunidade é importante para que todos possam acompanhar as etapas que envolvem a implantação do sistema de esgoto, que é instrumento de saúde pública”, destacou o gerente.
O prefeito Ivar Barea disse que Capitão vive um momento histórico. “Sabemos que as obras vão trazer transtornos, mas elas são necessárias para prepararmos nossa cidade para o futuro”, disse ele. O ex-prefeito e professor aposentado, Décio Dallabrida, também participou da audiência. Segundo ele, o esgoto está sendo despejado nas galerias e poluindo os rios.
O comerciante Silvio Schio comemorou a chegada do benefício porque a cidade tem uma geografia acidentada, dificultando a instalação de fossas. “Até para quem consegue instalar a fossa é difícil porque a cidade não tem empresas que façam a limpeza e o transporte do esgoto e é preciso vir caminhões de fora, com alto custo”, afirmou.
Transparência – A audiência atende a legislação federal (Lei 11445/07) que, além de prever a universalização dos serviços de saneamento, exige a transparência dos processos e a participação da sociedade na tomada das decisões. A implantação do sistema de coleta e tratamento do esgoto sanitário está contemplada no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em vigência desde 2011.
Após a apresentação do projeto na audiência pública, a Sanepar vai solicitar as licenças ambientais junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e ao Instituto das Águas do Paraná. Com a documentação ambiental, a Sanepar estará apta para captar os recursos necessários, junto aos organismos financeiros, para implementação das obras projetadas.
Contrato de Programa - A Sanepar assumiu o compromisso de cumprir as metas estabelecidas no PMSB, dentre as quais está a implantação do sistema, contemplando 65% da área urbana da sede do município com a rede coletora, até 2020. Este índice deverá ser mantido até o final do contrato.