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SANEAMENTO AMBIENTAL

Resíduos sólidos, licenciamento ambiental e financiamento para o setor encerram participação da Sanepar no Congresso da ABES

Discussões sobre o saneamento e sua universalização dominaram os temas de painéis e diálogos e tiveram a participação de cerca de cinco mil congressistas em Brasília

29/05/2025

No fechamento dos trabalhos do 33º Congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental, a Sanepar marcou presença no diálogo setorial sobre Resíduos Sólidos Urbanos: as experiências exitosas e os mecanismos de cobrança, e em painéis que discutiram sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado e sobre o planejamento financeiro para agilizar a universalização do saneamento no país. Participaram desses trabalhos, mostrando a atuação da Companhia no Paraná, respectivamente, os diretores de Inovação e Novos Negócios, Anatalício Risden Júnior, e de Meio Ambiente e Ação Social, Júlio Gonchoroski, e o assessor da Diretoria da Presidência da Companhia, Marcus Cavassin.

Risden apresentou aos participantes do painel, o modelo de arrecadação da Sanepar na gestão de resíduos sólidos urbanos. Disse ainda que a Sanepar realiza o reaproveitamento dos resíduos recebidos, como por exemplo na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Belém, onde é feita a biodigestão de resíduos orgânicos e tratamento do lodo de esgoto, gerando, inclusive, energia limpa.

Como forma de cobrança, Risden explica que, em parceria com os municípios que optaram pelo serviço, foi aplicado um valor na fatura de água, o que também auxilia no aumento da receita. Para a população, isso se reverte em melhorias da qualidade de vida e do meio ambiente. “A Sanepar tem condições de atender todas as cidades na destinação correta dos resíduos, mas isso depende de uma articulação com os municípios. A Companhia tem buscado fortalecer esse diálogo com as prefeituras, em busca de exercer essa visão da empresa que está em seu DNA e em seu compromisso com o meio ambiente e a saúde dos paranaenses”, afirma.

O diretor Júlio Gonchoroski destacou que os desafios são grandes na área de licenciamento e outorga. A mobilidade da legislação precisa alcançar o setor de saneamento porque a demora impede ou dificulta a universalização dos serviços no país. E, segundo ele, as mudanças climáticas e os eventos extremos reduzem os rios, afetando a captação de água ou o lançamento dos efluentes tratados. As empresas buscam melhorar a qualidade dos efluentes para lançar de volta ao rio, porém, não haverá avanços enquanto o setor de saneamento for considerado poluidor.

“O Brasil há cinco anos aprovou o marco de saneamento. E entre os desafios para nós atingirmos esses 90% de tratamento de esgoto e 100% de abastecimento de água estão as licenças ambientais. Diferentes em cada estado, em cada região, têm se mostrado um desafio ainda maior do que o grande desafio da universalização. Então, com a nova discussão das licenças a nível federal, que tá acontecendo no congresso, e da legislação, que foi aprovada no Paraná, é o momento de nós discutirmos seriamente o saneamento. Não como uma atividade poluidora, como ele é tratado, mas sim como um instrumento de qualidade de vida, de saúde pública e desenvolvimento para as pessoas”, completa Gonchoroski.

Planejamento e estratégia financeira para regiões sem cobertura de esgoto - No painel que participou, o assessor da Diretoria da Presidência da Sanepar, Marcus Venicio Cavassin, respondeu à pergunta “Como financiar o setor para atender os que não possuem serviço de saneamento?”, e compartilhou as estratégias da Companhia até aqui.

Ainda que a cobertura de esgoto realizada pela empresa ultrapasse 80%, muitos municípios, sobretudo em regiões rurais, não têm este serviço. Cavassin destaca que, para implantar saneamento básico nessas localidades, é necessário enfrentar fatores que dificultam o financiamento, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, as questões geográficas para a implantação de infraestrutura mais complexa, além da baixa capacidade de pagamento.

Para administrar de forma efetiva a universalização e levar o serviço, o assessor destaca que a Sanepar, por meio da divisão do estado do Paraná em microrregiões, mudou a forma de cobrança de tarifa e uniformizou os prazos. “O foco é priorizar diretamente os municípios que ainda não têm esgotamento sanitário, garantindo mais investimentos para essas regiões. Como são muitos investimentos e os prazos eram pequenos, aumentamos e uniformizamos os prazos das obras, o que nos dá maior elasticidade para cumprir as metas”, explica.

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