O Paraná, estado que está entre os que apresentam os maiores índices de atendimento com água tratada e coleta e tratamento de esgoto do Brasil, está subsidiando a Câmara dos Deputados na busca pela universalização do saneamento país. O diretor de Investimentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), João Martinho Cleto dos Reis Junior, participou da audiência pública da Subcomissão de Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água. Esta audiência tinha por objetivo receber informações dos municípios que operam sistemas de água e de esgoto para elaboração da política nacional para o setor de saneamento.

Segundo informações da assessora técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Claudia Lins, 48% dos municípios brasileiros fazem a coleta de esgoto, mas somente 38% deles fazem o tratamento desse esgoto. “A maioria joga esse esgoto coletado nos rios. Há municípios que mal conseguem fazer a coleta, o que dirá o tratamento de esgoto”, disse ela.

Já nos municípios atendidos pela Sanepar, a coleta do esgoto, em média, atende 65,8% da população urbana. Todo o volume esgoto coletado é encaminhado para as estações de tratamento. Mas de acordo com Martinho, a meta da Sanepar, que já atende 100% da população urbana com água tratada, “é universalizar também a prestação dos serviços de esgoto”.

As informações obtidas pela subcomissão junto aos prestadores de serviço serão encaminhadas ao Ministério das Cidades para a formulação de políticas públicas para o setor do saneamento e aprimoramento da legislação.

A Subcomissão de Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água foi criada em abril de 2015 por iniciativa do deputado federal João Paulo Papa (PSDB), que a preside, e está vinculada à Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O deputado afirmou na audiência da subcomissão que a implementação de infraestrutura em saneamento básico está aquém da expectativa. Se o ritmo atual for mantido, o País não cumprirá a meta de levar os serviços para todos os brasileiros até 2033, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico.

Para garantir a universalização até 2033, estima-se que sejam necessários R$ 500 bilhões em obras, equipamentos e melhorias institucionais. Entre as possíveis fontes destes recursos, defendidas por Papa, está a redução da carga tributária, a reforma na estrutura de órgãos federais ligados ao setor e financiamento por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

EXPERIÊNCIA – Em reuniões anteriores da subcomissão, o presidente da Sanepar e vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Mounir Chaouwiche, levou a experiência da Sanepar e das demais companhias estaduais de saneamento básico. Juntas, atuam em 4.012 municípios e atendem cerca de 74% da população urbana brasileira em abastecimento de água e 58,2% com esgotamento sanitário. Já as prefeituras são responsáveis pelo atendimento de 1.500 cidades, onde vive cerca de 25% da população do Brasil. Nestes municípios, o índice de atendimento com água tratada é de 82,5% e a coleta de esgoto chega para apenas 48,6% da população.