O presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, participou nesta quinta-feira (22) do Seminário Internacional sobre Governança Metropolitana, que reúne, em Curitiba, gestores públicos que atuam nas regiões metropolitanas de todo o Brasil. Abertura do evento foi feita pela governadora em exercício Cida Borghetti e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

O seminário vai até a sexta-feira (23) e é promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, por meio da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os gestores debatem as experiências nacionais e internacionais na gestão metropolitana, financiamentos e instrumentos de desenvolvimento regional integrado e o Estatuto da Metrópole, sancionado em janeiro deste ano.

“A conurbação das cidades é inevitável, por isso precisamos pensar em políticas públicas que atendam as cidades em seu conjunto, principalmente os municípios menores que se desenvolvem no entorno de uma métropole”, afirmou a governadora em exercício. “São várias ações e serviços públicos que podem ser desenvolvidos em conjunto nas regiões metropolitanas, em áreas como saneamento, saúde, iluminação pública, transporte”, ressaltou Cida.

O ministro das Cidades disse que o Estatuto da Metrópole busca uma nova forma de desenvolver essas regiões e planejar seu crescimento. O novo estatuto parte do princípio da integração entre as cidades, o que é fundamental nas regiões metropolitanas. “O planejamento urbano é o principal instrumento para o crescimento organizado das cidades”, afirmou Kassab. O ministro disse ainda que o trabalho para universalizar o saneamento no no Paraná continuará tendo apoio de seu ministério.

Para o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, o evento coloca o Paraná como vanguarda no debate das regiões metropolitanas. “É importante destacar que esse seminário contribui para a discussão das regiões metropolitanas. No que se refere à Sanepar, o Estatuto da Metrópole aponta para que as regiões metropolitanas tenham uma gestão compartilhada na área do saneamento”.

ESTATUTO DA METRÓPOLE – Aprovado em janeiro deste ano, o Estatuto estabelece que os municípios que integram Regiões Metropolitanas (RM), têm prazo de três anos para entregar seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PNDI). Um termo-chave para compreender o Estatuto é a governança interfederativa. Isto é, as RMs e os estados, assumem responsabilidades mútuas. Entre elas, a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum, como serviços de coleta de lixo e saneamento. Também estão envolvidas as decisões, projetos e iniciativas como obras que afetam rios, vias de transporte e equipamentos urbanos que ultrapassam as fronteiras municipais.

Além de Curitiba, o Paraná conta com as regiões metropolitanas em Londrina, Maringá, Cascavel, Umuarama, Campo Mourão, Toledo e Apucarana. Constituída por 29 municípios, a Região Metropolitana de Curitiba é a oitava mais populosa do País, com mais de 3,2 milhões de habitantes – cerca de 30% da população do Paraná – e a segunda maior em extensão, com aproximadamente 16,5 mil quilômetros quadrados.

PRESENÇAS – Participaram da abertura do seminário o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra; o coodenador da Região Metropolitana de Curitiba, Caco Almeida; o governador de Ourense, na Espanha, Manuel Baltar; o secretário das Cidades do Mato Grosso, Eduardo Chiletto; o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Valfrido Prado; o prefeito de Contenda, Carlos Eugênio Stabach, que preside a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec); e os prefeitos de Piraquara, Marcus Tesseroli; de Pinhais, Luiz Goulart; de Balsa Nova, Luiz Cláudio Costa; de Quatro Barras, Loreno Tolardo; de Rio Negro, Milton Paizani; de Umuarama, Moacir Silva; e de Cascavel; Edgar Bueno; e o deputado estadual Guto Silva.

O seminário tem patrocínio de Copel, Sanepar, Fomento Paraná e Compagas e apoio de Celepar, Detran, Fecomércio e Imprensa Oficial.