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Edital nº 001/2023 - MRAE-2 Centro-Leste e MRAE-3 Oeste
Consulta Pública Da Concessão Administrativa De Esgoto Microrregião MRAE-2 Centro-Leste e MRAE-3 Oeste - SANEPAR Nº 01/2023
ConcluídoReabertura Consulta Pública da Concessão Administrativa de Esgoto
Microrregião MRAE-2 Centro-Leste e Microrregião MRAE-3 Oeste - SANEPAR Nº 01/2023
Respostas CP Microrregião MRAE-2 Centro-Leste e Microrregião MRAE-3 Oeste - SANEPAR Nº 01/2023
Comunicado
CONSULTA PÚBLICA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ESGOTO MICRORREGIÃO CENTRO-LESTE E OESTE SANEPAR Nº 01/2023.
OBJETO: Parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios das Microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná.
A Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, comunica que para aumentar a competitividade, a SANEPAR, considerando as contribuições das Consultas Públicas nº 01/2023 e nº 02/2023, revisou a modelagem do processo licitatório. Esta revisão levou à unificação das licitações das Microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná em um único processo, agora dividido em três lotes. Este ajuste busca promover uma distribuição equilibrada dos serviços, mantendo o alinhamento com os princípios de governança e eficiência e assegurando o atendimento do interesse público.
ANNOUNCEMENT
PUBLIC CONSULTATION FOR THE ADMINISTRATIVE CONCESSION OF SEWAGE FOR THE MICRORREGIONS CENTRO-LESTE AND OESTE SANEPAR No. 01/2023.
OBJECTIVE: Public-private partnership in the form of administrative concession for the provision of sewage services in the coverage area of municipalities in the Centro-Leste and Oeste Microregions of Paraná.
The Sanitation Company of the State of Paraná – SANEPAR, hereby announces that in order to increase competitiveness, SANEPAR, taking into account the contributions from Public Consultations No. 01/2023 and No. 02/2023, has revised the bidding process model. This revision led to the unification of the tenders for the Centro-Leste and Oeste Microregions of Paraná into a single process, now divided into three lots. This adjustment aims to promote a balanced distribution of services, whilst maintaining alignment with the principles of governance and efficiency and ensuring the fulfilment of public interest.
Universalização do Serviço de Esgotamento Sanitário na Microrregião Centro-Leste e Oeste do Paraná
O envio de contribuições para a Consultas Pública Nº 01/2023 foi encerrado as 23h59 do dia 16 de dezembro de 2023.
Audiência Pública
Apresentação PPP MRAE-2 MRAE-3
Gravação da Audiência Pública nº 02/2023
Comunicado de Reabertura de Consulta Pública nº 02/2023
Regulamento da Audiência Pública SANEPAR nº 02/2022
Diário Oficial do Paraná - Aviso de Abertura de Audiência Pública nº 02/2023
Diário Oficial da União- Aviso de Reabertura de Audiência Pública nº 02/2023
Revista Valor Econômico - Aviso de Reabertura de Audiência Pública nº 02/2023
Comunicados Consulta Pública
Comunicado de Reabertura de Consulta Pública nº 01/2023
Diário Oficial do Paraná - Aviso de Reabertura de Consulta Pública nº 01/2023
Diário Oficial da União- Aviso de Reabertura de Consulta Pública nº 01/2023
Revista Valor Econômico - Aviso de Reabertura de Consulta Pública nº 01/2023
Edital
ANEXO II - ANEXOS A; B; C; D; E; F.
ANEXO A - MODELO DE CARTAS, PROPOSTA COMERCIAL E DECLARAÇÕES
ANEXO C - MANUAL DE PROCEDIMENTOS (apenas durante a licitação - disponibilizado pela B3)
ANEXO E - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
ANEXO F - ACORDO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
ANEXO III – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO IV - CADERNO DE ENCARGOS
ANEXO V – DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTEANEXO VI – MECANISMO DE PAGAMENTO
ANEXO VII – DISPOSIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE GARANTIAS
ANEXO VIII - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ANEXO IX - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA – EVTE
