São José dos Pinhais assina Contrato de Programa com a Sanepar
Metas de atendimento com água tratada e coleta e tratamento de esgoto doméstico têm vigência de 30 anos
O governador Beto Richa, o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, e o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, assinaram nesta quinta-feira (20), em São José dos Pinhais, o Contrato de Programa entre a Sanepar e a Prefeitura. O contrato, aprovado em audiência pública e pela Câmara Municipal, terá vigência de 30 anos, período em que a Sanepar deverá investir nos sistemas de água e de coleta e tratamento de esgoto para atingir as metas estabelecidas.
“Pela Sanepar, estamos garantindo uma vida melhor para todos os moradores de São José dos Pinhais. Ao investirmos em saneamento básico estamos promovendo a saúde da população e contribuindo para o crescimento vigoroso da cidade”, disse o governador Beto Richa, lembrando que a empresa executa o maior programa de investimentos de sua história, com mais de R$ 2 bilhões aplicados em obras para os sistemas de água e esgoto em todo o Estado.
Ghignone enfatizou que o Contrato de Programa de São José dos Pinhais é a formalização de uma política de governo, que “resgata e avança no compromisso assumido de promover conforto e segurança no abastecimento de água pelos próximos 50 anos”. O presidente da Sanepar chamou a atenção para o volume de investimentos a ser executado no município, da ordem de R$ 124 milhões, além do repasse permanente de 4% da receita líquida da empresa em São José dos Pinhais, para que a Prefeitura invista em projetos ambientais e que garantam sustentabilidade.
“Esta assinatura representa um momento de festa não só para nosso município. Do nosso Rio Miringuava sairá a água que trará segurança para toda a Região Metropolitana de Curitiba. As obras da Barragem do Miringuava dependiam da assinatura deste contrato. Em nosso município, a Sanepar está indo além do atendimento na área urbana. Ao definirmos as metas, negociamos com a Sanepar o atendimento para nossas colônias do interior”, comemora o prefeito Setim.
METAS - Entre as metas previstas no contrato está manter o serviço de abastecimento com água para 100% da população urbana. O atual índice de atendimento com rede de coleta, transporte e tratamento de esgoto, de 59,72%, será ampliado para 80%. Para tanto, a empresa irá implantar 41,6 km de rede de água e 712 ligações de água nas localidades de Costeira, Campina do Taquaral, Costeira do Cupim, Colônia Mergulhão, Rio de Una e Inhaiva. Além do repasse dos recursos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o município está sendo contemplado com 50% de bonificação nas contas de água de prédios públicos, como escolas, creches e administrativos.
Atualmente, a Sanepar executa no município obras de ampliação da rede coletora de esgoto na Bacia do Rio Pequeno, num investimento de R$ 6,9 milhões. Também encontra-se em execução o Reservatório Arujá II, obra de R$ 4 milhões, com capacidade para armazenar 7,4 milhão de litros de água tratada. O maior investimento projetado para São José dos Pinhais, entretanto, é a construção da Barragem Miringuava, que vai exigir recursos da ordem de R$ 87,8 milhões e garantir a regularidade do abastecimento de água da Região Metropolitana até 2030.
Durante a cerimônia de assinatura do Contrato de Programa com a Prefeitura de São José dos Pinhais, o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, entregou ao prefeito Setim e ao governador Beto Richa exemplares do Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba e Região Metropolitana (SAIC). O estudo contempla o diagnóstico atual e futuro dos sistemas de abastecimento de água para Curitiba e todos os municípios da Região Metropolitana até o ano de 2040.
Além de prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba, secretários municipais, do deputado estadual Francisco Bührer, participaram da assinatura a diretora Comercial da Sanepar, Emilia Belinati, e o diretor de Investimentos, João Martinho Cleto dos Reis Júnior.