Edital nº 001/2023 - MRAE-2 Centro-Leste

Consulta Pública Da Concessão Administrativa De Esgoto Microrregião MRAE-2 Centro-Leste - SANEPAR Nº 01/2023

Concluído

Comunicamos que o Edital e seus anexos publicados nesta página estão obsoletos.

 

A Consulta Pública SANEPAR nº 01/2023 foi reaberta no prazo de 17/11/2023 a 16/12/2023, e pode ser acessada pelo link abaixo:

Novo Edital

 


Consulta Pública da Concessão Administrativa de Esgoto

Microrregião MRAE-2 Centro-Leste - SANEPAR Nº 01/2023

Arquivos obsoletos, listados para histórico:

Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 01/2023

Diário Oficial do Paraná - Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 01/2023

Diário Oficial do Paraná - Aviso Suplementar de Abertura de Consulta Pública nº 01/2023

Diário Oficial da União- Aviso de Consulta Pública nº 01/2023

Revista Valor Econômico - Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 01/2023

Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 01/2023

Diário Oficial do Paraná - Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 01/2023

Diário Oficial da União- Aviso Prorrogação de Consulta Pública nº 01/2023

Edital

ANEXO I – MINUTA DO EDITAL

ANEXO II - ANEXOS A; B; C; D; E; F.

ANEXO A - MODELO DE CARTAS, PROPOSTA COMERCIAL E DECLARAÇÕES

ANEXO B - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO C - MANUAL DE PROCEDIMENTOS (Externo B3)

ANEXO D - ÁREA DE ABRANGÊNCIA

ANEXO E - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

ANEXO F - ACORDO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

ANEXO III – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO IV - CADERNO DE ENCARGOS

ANEXO V – DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE

ANEXO VI – MECANISMO DE PAGAMENTO

ANEXO VII – DISPOSIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE GARANTIAS

ANEXO VIII - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

ANEXO IX - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA – EVTE

ANEXO X - RELATÓRIOS DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL

MAPAS DE ENGENHARIA

ANEXO XI - CONTRATO DE VINCULAÇÃO DE RECEBÍVEIS