Edital nº 002/2023 - MRAE-3 Oeste
Consulta Pública Da Concessão Administrativa De Esgoto Microrregião MRAE-3 Oeste - SANEPAR Nº 02/2023
ConcluídoComunicamos que o Edital e seus anexos publicados nesta página estão obsoletos.
A Consulta Pública SANEPAR nº02/2023, unificada com a Consulta Pública nº01/2023, foi reaberta no prazo de 17/11/2023 a 16/12/2023, e pode ser acessada pelo link abaixo:
Consulta Pública da Concessão Administrativa de Esgoto
Microrregião MRAE-3 Oeste - SANEPAR Nº 02/2023
Arquivos obsoletos, listados para histórico:
Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 02/2023
Diário Oficial do Paraná - Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 02/2023
Diário Oficial do Paraná - Aviso Suplementar de Abertura de Consulta Pública nº 02/2023
Diário Oficial da União- Aviso de Consulta Pública nº 02/2023
Revista Valor Econômico - Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 02/2023
Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 02/2023
Diário Oficial do Paraná - Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 02/2023
Diário Oficial da União- Aviso Prorrogação de Consulta Pública nº 02/2023
Edital
ANEXO II - ANEXOS A; B; C; D; E; F.
ANEXO A - MODELO DE CARTAS, PROPOSTA COMERCIAL E DECLARAÇÕES
ANEXO B - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO C - MANUAL DE PROCEDIMENTOS (Documento externo - B3)
ANEXO E - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
ANEXO F - ACORDO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
ANEXO III – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO IV - CADERNO DE ENCARGOS
ANEXO V – DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE
ANEXO VI – MECANISMO DE PAGAMENTO
ANEXO VII – DISPOSIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE GARANTIAS
ANEXO VIII - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ANEXO IX - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA – EVTE