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Edital nº 001/2026 - Sanepar

Locação de Ativos - Sistema de Abastecimento Integrado do Norte Pioneiro - SAINP

Consulta Pública - até 28/11/2025

A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR comunica a abertura de consulta pública destinada a tornar públicos e colher contribuições para o aprimoramento dos documentos que integram a Concorrência Pública referente ao Contrato de Locação de Ativos, precedida de execução de obras, do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (SAINP).


Comunicados

Diário Oficial do Paraná - Aviso de Abertura de Consulta Pública - SAINP

Diário Oficial da União - Aviso de Abertura de Consulta Pública - SAINP

Comunicado de Abertura de Consulta Pública - Sanepar

Documentos

ANEXO A - Edital

Anexo I - Modelo e DeclaraçõesAnexo II - Minuta do ContratoAnexo III - GlossárioAnexo IV - Projeto Básico SAINP

DEMAIS ANEXOS

ANEXO B – Proposta Comercial e Diretrizes para Elaboração do Plano de Negócios

ANEXO C – Diretrizes para Contratação de Garantia de Execução do Contrato

ANEXO D – Projeto Executivo e Plano de Trabalho (elaborado pela SPE, conforme regras contratuais)

ANEXO E – Minuta do Termo de Aceitação Provisória - TAP

ANEXO F – Minuta do Termo de Aceitação Definitiva - TAD

ANEXO G – Licenças Ambientais Emitidas

ANEXO H – Termo de Referência para Execução de Obras

ANEXO I – Termo de Referência para Pré-Operação e Operação Assistida 

ANEXO J – Desapropriações e Servidões Administrativas

ANEXO K – Frações do Objeto com Liberdade para Inovação ou Alteração

ANEXO L - Requisitos ASG na Contratação de Serviços ou Obras de Saneamento

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES - Consulta Pública

A consulta será realizada exclusivamente por meios digitais, mediante formulário eletrônico disponibilizado nesta página. Poderá participar qualquer pessoa ou entidade, vedado o envio anônimo.

Clique aqui para acessar o formulário