Edital nº 001/2026 - Sanepar
Locação de Ativos - Sistema de Abastecimento Integrado do Norte Pioneiro - SAINP
Consulta Pública - até 28/11/2025
A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR comunica a abertura de consulta pública destinada a tornar públicos e colher contribuições para o aprimoramento dos documentos que integram a Concorrência Pública referente ao Contrato de Locação de Ativos, precedida de execução de obras, do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (SAINP).
Comunicados
Diário Oficial do Paraná - Aviso de Abertura de Consulta Pública - SAINP
Diário Oficial da União - Aviso de Abertura de Consulta Pública - SAINP
Comunicado de Abertura de Consulta Pública - Sanepar
Documentos
Anexo I - Modelo e DeclaraçõesAnexo II - Minuta do ContratoAnexo III - GlossárioAnexo IV - Projeto Básico SAINP
DEMAIS ANEXOS
ANEXO B – Proposta Comercial e Diretrizes para Elaboração do Plano de Negócios
ANEXO C – Diretrizes para Contratação de Garantia de Execução do Contrato
ANEXO D – Projeto Executivo e Plano de Trabalho (elaborado pela SPE, conforme regras contratuais)
ANEXO E – Minuta do Termo de Aceitação Provisória - TAP
ANEXO F – Minuta do Termo de Aceitação Definitiva - TAD
ANEXO G – Licenças Ambientais Emitidas
ANEXO H – Termo de Referência para Execução de Obras
ANEXO I – Termo de Referência para Pré-Operação e Operação Assistida
ANEXO J – Desapropriações e Servidões Administrativas
ANEXO K – Frações do Objeto com Liberdade para Inovação ou Alteração
ANEXO L - Requisitos ASG na Contratação de Serviços ou Obras de Saneamento
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES - Consulta Pública
A consulta será realizada exclusivamente por meios digitais, mediante formulário eletrônico disponibilizado nesta página. Poderá participar qualquer pessoa ou entidade, vedado o envio anônimo.
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