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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está investindo R$ 45,5 milhões na obra de ampliação do esgotamento sanitário de Santo Antônio da Platina. Um sistema moderno de pós-tratamento foi implantado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Boi Pintado visando maior eficiência operacional da unidade. O empreendimento garante redução de carga orgânica do processo de tratamento, o que resulta num efluente final de melhor qualidade ambiental.

“Com este grande volume de investimentos em saneamento, Santo Antônio da Platina conquista ganhos ambientais importantes. A cidade já alcançou a meta de universalização do serviço de esgoto com 93% dos imóveis atendidos. Agora, o que estamos fazendo implica em melhores parâmetros de qualidade da água que é devolvida ao rio”, explica o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

O prefeito Gil Martins conheceu detalhes da tecnologia embarcada na obra, na tarde desta quinta-feira (12), acompanhado pela equipe de gerentes e técnicos da Sanepar. Ele se diz muito satisfeito com a parceria que a Companhia mantém com o município, pelos recursos aplicados e atendimento prestado. “A gente fica muito satisfeito com o trabalho, com a seriedade que a Sanepar conduz, não só o fornecimento de água, mas, principalmente, a sustentabilidade através do esgotamento sanitário”, destaca.

O gerente Geral da Sanepar na Região Nordeste, Rafael Leite, afirma que a Sanepar tem buscado melhorar seus processos cada vez mais, para fazer frente às exigências legais, considerando especialmente a legislação ambiental do Paraná, que é uma das mais rigorosas do país. Ele também considera que as tecnologias aplicadas na ETE Boi Pintado representam um importante avanço na preservação ambiental do seu entorno. “O efluente, às vezes, chega a ter uma qualidade superior à da água do rio”, comenta.

A OBRA – A obra de ampliação da ETE Boi Pintado, em Santo Antônio da Platina, já entrou em fase final de testes. A unidade recebeu diversos equipamentos novos, como um sistema de entrada mecanizado e uma câmara de stripping, com filtro e sopradores. Este equipamento reduz a emissão de gases, reduzindo emissão de odores. Além disso, foi implantado um sistema biológico de tratamento aeróbio em tanques metálicos modulares de alta eficiência.

Também participaram da visita desta quinta-feira (12), a primeira-dama do município, Fátima Izak, e o secretário de Planejamento, Giovanne dos Santos Leite. Pela Sanepar, estavam a gerente Comercial da Região Nordeste, Evelise Kluk, a gerente Regional de Santo Antônio da Platina, Flávia Garcia, e o coordenador Industrial, Francisco Messias da Silva.  

Obra amplia e moderniza ETE Boi Pintado, com ganho na eficiência do tratamento do esgoto da cidade

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deve finalizar em outubro deste ano as obras de implantação do sistema de esgoto sanitário em Juranda. Com isso, cerca de 600 famílias que moram na região Central e no Jardim Carajás terão acesso ao serviço de saneamento. 

As obras, com investimentos de R$ 14,4 milhões, contemplam a construção de uma estação de tratamento com capacidade para depurar 15 litros por segundo. Também estão sendo assentados quase 11 quilômetros de rede na frente das residências, além de mais de três quilômetros de tubulações que fazem a ligação entre as redes de coleta e a unidade de tratamento. 

Como as obras ainda estão em andamento, a orientação da Sanepar é para que os moradores aguardem as orientações da Sanepar para que a ligação seja executada de forma adequada. “Com a conclusão das obras, equipes contratadas pela Companhia farão reuniões comunitárias e visitas às residências para orientar os moradores sobre a melhor forma de fazer ligação hidráulica da residência na rede de coleta. A equipe socioambiental vai, em momento oportuno, promover o trabalho de conscientização e orientação”, explica a gerente regional da Sanepar Araceli Stella. 

A gerente reforça a necessidade de cautela. “Nesse momento é importante que os moradores tenham paciência e aguardem as orientações. As conexões feitas nesse momento podem prejudicar as obras e causar danos ambientais, uma vez que não há como o esgoto escoar”, afirma.

RUMO À UNIVERSALIZAÇÃO – As obras em Juranda fazem parte do pacote de investimentos da Sanepar para antecipar a meta de universalização do serviço de esgoto no Paraná. Com a implantação do sistema, a previsão é de que a cidade alcance 21% de atendimento com coleta, sendo todo esgoto tratado. Além destas obras, também estão previstos investimentos em parceria público-privada com Acciona Águas Brasil, para que o município atinja 90% de atendimento com o serviço de saneamento até 2033. 

O Paraná busca ser o primeiro estado brasileiro a atingir a meta federal de universalização. Somente em 2025, a Sanepar investiu cerca de R$ 2,7 bilhões nos sistemas de água e esgoto do estado. Para o ciclo 2026-2030, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) prevê um montante de R$ 13,1 bilhões destinados à expansão e manutenção da infraestrutura hídrica e sanitária paranaense.

Obras devem beneficiar 600 famílias que moram no Centro e Jardim Carajás. Moradores devem aguardar orientação da Companhia para fazer a instalação do esgoto

Estão abertas as inscrições para o evento “ODS em pauta” que vai tratar do tema "Água e Gênero" no dia 20 de março, a partir das 14 horas. O webinar é gratuito, fornece certificado de participação, terá com transmissão via internet e é aberto ao público, que pode fazer sua inscrição até o dia 17 pelo formulário  https://forms.gle/nddHW62JHxmSHkKZ9.  O link para participação no webinar chegará no e-mail registrado na inscrição no dia 20, pela manhã. O nome inscrito será utilizado para a geração do certificado. 

A atividade é promovida pela Companhia de Saneamento do Paraná e faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (08/3) e do Dia Mundial da Água (22/3). Esta edição contará com as palestras de Andrea Fontes, doutoranda em Saneamento e gestora de Educação Socioambiental na Sanepar, e de Cintia Torquetto, gerente de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto Trata Brasil, além de ser presidente voluntária da Infra Women Brazil, organização dedicada a ampliar a presença feminina no setor de infraestrutura.   

O diretor de Meio Ambiente da Sanepar em exercício, Bihl Zanetti, explica que o webinar “ODS em Pauta” é um evento tradicional na Sanepar e que, normalmente, ocorre apenas de modo interno. "Porém, diante da relevância do assunto e do apoio da Trata Brasil, ele será realizado de modo aberto. Ambas as palestrantes são profissionais dedicadas ao saneamento e podem contribuir, compartilhando os seus conhecimentos e as suas experiências de um modo muito abrangente tanto para o fortalecimento do setor quanto para a compreensão da importância da mulher no saneamento”, detalha Bihl.  

ATIVIDADE – O webinar “ODS em Pauta” foi criado durante a pandemia de Covid 19 por empregados da área ambiental da Sanepar. O evento está em sua 50.a edição e ocorre de fevereiro a dezembro, sempre tratando de temas relacionados ao saneamento, com algumas edições abertas ao público e outras destinadas apenas a empregados da Sanepar.

Gratuito e online, evento dá certificado de participação e conta com profissionais da Sanepar e do Trata Brasil

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Paraná apresenta dados que confirmam o impacto direto do saneamento básico na saúde e na qualidade de vida da população feminina. Enquanto o Brasil registrou 73 mil internações de mulheres por doenças de veiculação hídrica em 2025, o Paraná respondeu por apenas 3.650 casos (5% do total nacional). Os dados, consolidados pelo Datasus, do Ministério da Saúde, revelam que os investimentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) atuam como uma barreira sanitária estratégica.

Na prática, a cada 100 mulheres internadas no país por doenças como diarreia e infecções intestinais, apenas cinco vivem no Paraná. Esse cenário é reflexo de um investimento contínuo: a Sanepar atingiu 100% de cobertura de água tratada e alcançou, em 2025, a marca de 82,4% de atendimento em rede de esgoto — com o diferencial de que todo o esgoto coletado pela Companhia recebe tratamento integral.

Para gestora de educação socioambiental da Sanepar e especialista em saúde coletiva, Luciana Garcia, o saneamento é uma ferramenta de combate à pobreza e de promoção da igualdade de gênero. "Mulheres negras, de periferia e em situação de vulnerabilidade são as mais atingidas pela falta de estrutura. Quando melhoramos o acesso ao saneamento, asseguramos que essas mulheres e meninas tenham saúde e oportunidades reais de desenvolvimento", explica Luciana. 

SAÚDE FEMININA - Pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil (2022) aponta que o acesso pleno aos serviços de água e esgoto pode reduzir em 63,4% a incidência de doenças ginecológicas na população feminina entre 12 e 55 anos.

"A água tratada 24 horas por dia permite uma higiene íntima adequada, reduzindo infecções. Além disso, garante a dignidade menstrual: meninas com acesso à água faltam menos à escola e evitam o constrangimento de não poder realizar sua higiene básica", explica a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. 

O impacto também é socioeconômico. “Historicamente, a sobrecarga do cuidado familiar recai sobre a mulher. Quando um filho adoece por falta de saneamento, é a mãe quem, muitas vezes, precisa faltar ao trabalho ou interromper os estudos”, explica Luana.

UNIVERSALIZAÇÃO - O Marco Legal do Saneamento estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2033 para que os estados alcancem 99% de cobertura de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto. No entanto, a Sanepar trabalha com um cronograma diferente. Enquanto o restante do país busca se organizar para a próxima década, a Sanepar pretende atingir a totalidade da cobertura até 2030. 

Enquanto o Brasil registra 73 mil internações de mulheres por doenças hídricas por ano, o Paraná antecipa metas de universalização e prova que esgoto tratado gera resultados concretos na saúde

A Sanepar iniciou nesta semana, em Rolândia, os testes da tubulação que trará água do Rio Tibagi para o município. Equipes estão fazendo descargas de rede para a lavagem da tubulação na Avenida Brasília e, nos próximos dias, o procedimento deve se repetir pela Rua Santa Catarina e Avenida Romário Martins até o reservatório, localizado na Avenida Presidente Bernardes.

Nesta quinta-feira (5), o prefeito Ailton Maistro esteve com gerentes e técnicos num trecho que está em testes para agradecer o empenho da equipe na conclusão da obra que deve ocorrer ainda em março e representa um momento histórico para a cidade. “Esse incremento agora, da água do Tibagi, está aumentando o nosso potencial em 25%. Nós só temos que agradecer a Sanepar pelo belo trabalho, com esse líquido tão precioso que é a nossa água. Sem ela, nós não vivemos”, declarou.

O gerente-geral da Sanepar na região Nordeste, Rafael Leite, explicou que esta é a última etapa da obra de duplicação do Sistema Tibagi, que já passou por ampliação desde a captação até a estação de tratamento, em Londrina, incluindo elevatórias para levar água até Cambé e, agora, 12 km de adutora para que essa água pudesse chegar até o reservatório central de Rolândia.

“O investimento só dessa última etapa, da adutora, é de mais de R$ 13 milhões. A gente já está na última etapa fazendo a limpeza da tubulação, os testes de estanqueidade da tubulação, teste dos equipamentos de bombeamento, para que nos próximos dias a água já esteja dentro dos padrões de qualidade e possa ser distribuída para a população”, anunciou. 

Ele enfatizou que, durante a execução da obra, é comum que entre terra na tubulação, por isso a necessidade de lavagem e do descarte, que é feito de maneira controlada. A limpeza é um procedimento do controle de qualidade da água, com medição de parâmetros de potabilidade a cada trecho.

“Este é um processo essencial antes de interligar a tubulação ao sistema. É preciso fazer a lavagem e encher a adutora para checar a estanqueidade, isto é, verificar se a tubulação está íntegra, sem furos ou trincas e se está bem conectada. Neste momento, podem ser identificados vazamentos”, reforça o gerente regional da Sanepar, Leonardo Violin, pedindo a compreensão dos moradores que virem a água escorrendo pela rua nos próximos dias.

ÁGUA DO TIBAGI – A integração da cidade ao Sistema Tibagi, que hoje já atende Londrina e Cambé, significa um acréscimo de 25% na produção de água de Rolândia. Ao todo foram implantados 12,5 mil metros de tubulação com diâmetro de 400 milímetros, para transportar 140 litros de água por segundo, complementando o sistema existente, composto pelos ribeirões Ema e Jaú.

Equipes da Companhia fazem lavagem da tubulação para higienizar e testar estanqueidade da linha

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) assinou, na terça-feira (3), um termo de parceria com a prefeitura de prefeitura de Tomazina, cidade no Norte Pioneiro, para ampliação da rede de esgoto. O projeto prevê instalação de 3.200 metros de rede coletora, beneficiando cerca de 600 pessoas. 

“Com esses investimentos chegaremos a 87% de cobertura da rede de esgoto. , já alcançamos 100% de cobertura do abastecimento de água”, detalhou o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

O acordo no valor de R$ 1,8 milhão irá atender os bairros Santo Antonio I e II. “Essa parceria vai elevar nosso índice de cobertura e especialmente, promover melhor qualidade de vida para os moradores da região contemplada”, analisou o prefeito Cezar Bueno de Melo.

Em todo o Paraná, a Sanepar projeta um investimento de R$ 13 bilhões até 2030 para acelerar a universalização do saneamento. A companhia já garante 100% de água tratada na área urbana e busca expandir o esgoto, com foco no desenvolvimento sustentável e melhoria da saúde pública.

O projeto prevê instalação de 3.200 metros de rede coletora, beneficiando cerca de 600 pessoas

A Sanepar executa, na terça-feira (3), duas importantes frentes de trabalho que fazem parte do planejamento estratégico para aprimorar o abastecimento em Curitiba e região metropolitana. As obras, que envolvem interligações de redes e reservatórios e instalação de novas adutoras, afetarão temporariamente o abastecimento. 

A principal intervenção na região Leste ocorre na Rua Augusto Stresser (próximo à Rua Jaime Balão), com a interligação do Reforço Bom Jesus. Nesta etapa, serão substituídas as antigas tubulações por novas adutoras de maior diâmetro. Na prática, isso significa que a rede terá uma capacidade significativamente maior de transportar água, garantindo que o sistema suporte o crescimento da demanda na região. 

Essa intervenção pertence ao projeto geral que prevê a separação entre o Alto e o Baixo Cajuru com a implantação de uma nova elevatória para separar hidraulicamente os sistemas e otimizar a pressão e distribuição hídrica. 

Para a realização da obra, podem ser atingidos os bairros Cabral, Juvevê, Hugo Lange, Alto da Glória, Centro, Jardim Social, Bacacheri, Alto da XV, Tarumã, Capão da Imbuia, Jardim Botânico, Cristo Rei e Prado Velho.

TATUQUARA E SÍTIO CERCADO - No Centro de Reservação Tatuquara será realiza a última interligação do novo reservatório com as redes já existentes. Esta etapa é fundamental para que o projeto avance para a fase de interligação das redes nos bairros, com previsão de entrega total para meados de 2026.

"As obras realizadas por toda a cidade de Curitiba têm o objetivo principal de atender ao cliente da melhor forma possível. Toda a mobilização e o investimento em segurança hídrica que a Sanepar faz é um preparo para que possamos acompanhar o desenvolvimento urbano que a cada ano é mais desafiador", afirma o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

Os bairros de Curitiba que podem sentir os impactos da parada são Campo de Santana, Caximba, Tatuquara. Já em Araucária, serão os bairros Cachoeira, Campina da Barra, Campina da Barra-Costeira, Costeira, Iguaçu, Tindiquera. Em Fazenda Rio Grande a obra atinge o Campo do Rio, Estados, Eucaliptos, Gralha Azul, Iguaçu, Nações, Parque Industrial, Santa Helena, Santa Maria, Santa Terezinha. 

CONSCIÊNCIA - A Sanepar reforça que as paradas técnicas são indispensáveis para a melhoria do sistema. A orientação é que os moradores façam o uso consciente da água e mantenham seus reservatórios domiciliares (caixas-d’água) em dia. O abastecimento deve ser normalizado gradualmente até a manhã de quarta-feira (4). 

Intervenções nos sistemas Cajuru e Tatuquara visam garantir o abastecimento diante do crescimento urbano da capital e região metropolitana. As obras envolvem interligações e instalação de novas adutoras e afetarão temporariamente o abastecimento

Em pouco mais de um ano, 2.100 famílias de Faxinal terão rede coletora de esgoto passando em frente ao seu imóvel. A autorização para o início da obra foi dada nesta sexta-feira (27) pelo diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, em reunião com prefeito Hermes Santa Rosa, vereadores, gestores municipais e outros representantes da Companhia. A obra tem investimento de R$ 24,5 milhões e será executada pela Constrahab Construtora e Incorporadora. 

Ao todo serão implantados 44 mil metros de tubulações, entre rede coletora, coletor e linha de recalque, além da construção de duas estações elevatórias e um módulo de pós tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto São Pedro. 

Bley falou da evolução do atendimento com rede coletora na cidade que vai passar de 47% para mais de 75% com este investimento. “Nossa meta de contrato é chegar em 70% e vamos passar disso. A partir daí, chegar aos 100% é mais rápido", indicou. 

O presidente destacou a tecnologia embarcada na obra. "Será implementado um processo moderno na ETE. Esses R$ 25 milhões investidos representam um volume expressivo em saúde pública", ressaltou.

O prefeito agradeceu a parceria com a Sanepar, especialmente para eliminar as fossas que geram riscos de acidentes e trazem insetos e doenças. "Com esta obra a Sanepar vai atender 75% da população. Mas, não vamos nos acomodar, vamos chegar aos 100%". Ele salientou que toda a equipe da prefeitura estará à disposição para agilizar o que for preciso para o bom andamento da obra.

O gerente geral da Sanepar na Região Nordeste, Rafael Leite, lembrou que a Sanepar não implanta nem um metro de rede coletora sem ter uma estrutura para tratar adequadamente o esgoto para devolver para o rio. Ele explicou a complexidade do saneamento para atender cidades formadas sobre os espigões. "Dependemos de elevatórias para bombear esgoto, vencer a topografia e mandar para onde será tratado", disse.

BENEFICIADOS – Serão contemplados os jardins Santa Helena, JK, Padre João Carlos, Pedro Gonçalves da Luz, Los Angeles, Francisco Simões, Nutrimil, Vale Verde, Aracy, Casarin e Francisco Fink, além de parte do centro. 

“É uma obra super importante. Vai mudar a vida das pessoas. Teremos mais saúde pública e menos problemas”, declarou o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Decarle de Campos. Ele fez questão de destacar o incremento de 30% no atendimento com esgoto para além das obras de ampliação do sistema abastecimento.

Faxinal tem obra de ampliação do sistema de abastecimento em execução. Trata-se da construção de um novo reservatório semi-enterrado com capacidade de 1.365 metros cúbicos uma estação elevatória de água tratada, além da implantação de 2,4 mil metros de adutora. O recurso é de R$ 6,3 milhões e o prazo de conclusão da obra é outubro próximo.

O gerente regional de Apucarana, Luiz Carlos Jacovassi, lembrou que com a obra de esgoto, Faxinal logo estará à frente da meta nacional de universalização do saneamento. Ele também destacou a ampliação do sistema de abastecimento, cuja obra tem previsão de conclusão no segundo semestre. "Irá quadriplicar a capacidade de reservação", pontuou. 

Ele fez questão de incluir na conta dos investimentos, que somam mais de R$ 30 milhões, para ampliar atendimento com água e esgoto, o projeto executivo de um novo poço. Trata-se da operacionalização do poço 7, já perfurado e que tem previsão de vazão de 72 m³/h. Jacovassi explicou que, neste momento, estão sendo definidos o traçado da nova adutora, como serão as adequações da estrutura do tratamento existente e quais equipamentos serão necessários para a interligação da nova fonte de abastecimento ao sistema. 

Também participaram da reunião representando a Sanepar, a gerente comercial da Sanepar na Região Nordeste, Evelise Kluk, o coordenador de projetos e obras Henrique Silva Santos e o engenheiro responsável pela obra em Faxinal, Luiz Henrique Pivaro.

Obra de ampliação do sistema tem investimento de R$ 24,5 milhões e terá início em março

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) encerrou o exercício de 2025 com o registro de um volume histórico de investimentos, um aporte total de R$ 2,7 bilhões que representa um salto de 38,8% em comparação com 2024. Com esses valores, a Companhia executa mais de 500 obras por todo Paraná com foco no atingimento das metas de universalização antes do prazo definido pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

Os dados consolidados fazem parte do Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis 2025, apresentados pela Companhia na manhã desta sexta-feira (27). No evento, o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, destacou o pioneirismo paranaense no avanço rumo à universalização. "Enquanto o Brasil se desdobra para alcançar as metas até 2033, a Sanepar já garante o acesso universal à água desde 2007, mantendo esse patamar para preservar a segurança hídrica das futuras gerações. No esgotamento sanitário, nossa cobertura alcançou 82,4% e estamos empenhados em atingir os 90% até 2029", afirmou.

Do total investido em 2025, o sistema de esgotamento sanitário recebeu a maior fatia (R$ 1,48 bilhão), seguido pelo sistema de água (R$ 810 milhões). Entre os projetos de destaque estão a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul, em Curitiba, e a implantação de novos sistemas em diversos municípios do estado. A Companhia também consolidou o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), iniciando operações nas microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná para acelerar a universalização. 

FINANÇAS – Em 2025, a Receita Operacional Líquida da Sanepar atingiu R$ 7,2 bilhões, um incremento de 5,2% impulsionado pela ampliação da base de clientes e pela revisão tarifária. Só no ano passado, foram implementadas 170 mil novas economias - 100 mil de esgoto e 70 mil de água -, o que representa um incremento para base da Sanepar semelhante a toda a cidade de Colombo. 

“O desempenho robusto da Companhia é fruto de uma estratégia que equilibra a expansão acelerada dos serviços com uma gestão de caixa rigorosa”, disse o diretor financeiro e de relações com investidores, Abel Demetrio. O reflexo mais contundente dessa eficiência aparece no Lucro Líquido, que saltou para R$ 2,1 bilhões, uma valorização de 34,6 % frente a 2024. 

A excelência na gestão da Sanepar foi novamente chancelada pelo mercado financeiro e por órgãos de controle. "A solidez financeira da Sanepar é reconhecida pelo mercado: a Moody’s e a Fitch Ratings mantiveram nosso Rating Nacional em AAA, nível mais alto de confiabilidade, destacando a manutenção de um forte perfil de liquidez e alavancagem conservadora, mesmo diante da elevada necessidade de investimentos", pontua o diretor.

SUSTENTABILIDADE - A agenda de sustentabilidade da Sanepar obteve reconhecimentos de alto nível em 2025. A Companhia avançou no score do CDP (Carbon Disclosure Project), atingindo nota B em Clima e A- em Segurança Hídrica. Além disso, recebeu pelo 9º ano o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol por seu inventário de emissões. A Sanepar foi listada entre as 50 empresas mais relevantes do Brasil na Agenda ASG pelo Anuário de Integridade ESG 2025. 

PERSPECTIVAS FUTURAS - Com foco no longo prazo, a Sanepar aprovou seu Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para o período 2026-2030, que prevê o aporte de R$ 13,1 bilhões. Esse montante será destinado à expansão e manutenção da infraestrutura, assegurando que o Paraná continue sendo referência nacional em saneamento e saúde pública.

Além do diretor-presidente e do diretor financeiro, participaram da apresentação dos resultados a diretora de investimentos, Leura Lúcia Conte de Oliveira, e o gerente contábil, Ozires Kloster.

Só no ano passado, foram implementadas 170 mil novas economias - 100 mil de esgoto e 70 mil de água -, o que representa um incremento para base da Sanepar semelhante a toda a cidade de Colombo

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está oferecendo às prefeituras acesso aos dados de imóveis cujas ligações de esgoto foram vistoriadas e apresentaram algum tipo de irregularidade. O objetivo é corrigir situações que representam prejuízo ambiental ou à saúde pública, oriundas do lançamento de esgoto a céu aberto, em galeria pluvial ou diretamente em rios e lagos.

“Esta parceria significa um importante ganho para as cidades e para a Sanepar. Vamos unir forças para preservar o meio ambiente e garantir os benefícios que o saneamento promove especialmente para a saúde e a qualidade de vida da população. Neste caso, o munícipe e cliente da Sanepar precisa entender a importância de dar destino adequado para o esgoto produzido no seu imóvel e reconhecer as consequências quando não o faz”, afirma o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

Os dados disponibilizados para as prefeituras são o resultado das vistorias técnicas operacionais de esgoto realizadas por equipes próprias e a serviço da Sanepar em imóveis residenciais. Nas vistorias são atestados os caminhos do esgoto e da água de chuva a partir do lançamento de corantes biodegradáveis em vasos sanitários e ralos. Identificadas irregularidades na ligação de esgoto, a Sanepar emite notificação solicitando regularização. Numa segunda vistoria, persistindo a irregularidade, a condição está sujeita à aplicação de sanção.

O diretor de Operações da Sanepar, Sergio Wippel, destaca que o acesso aos dados dos clientes com ligações irregulares será permitido exclusivamente para a pessoa indicada formalmente pelo município, em cumprimento ao que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018. “Este movimento é uma orientação da Agepar (Agência Reguladora do Paraná) no sentido de dar maior efetividade ao programa, que inclusive prevê aplicação de multas, chamadas sanções pecuniárias, no caso de irregularidades na interligação do imóvel na nossa rede, como o lançamento de água de chuva ou gordura”, explica.

PROTEÇÃO DE DADOS – Para ter acesso em tempo real ao documento que mostra o resultado das vistorias técnicas operacionais realizadas pela Sanepar, cada município deve informar para a Companhia o nome, cargo, telefone e e-mail individual e institucional do responsável pelo recebimento do arquivo. Também devem ser enviadas para a Sanepar informações do encarregado pela proteção de dados no município, que dará anuência e fará o acompanhamento do processo. Este procedimento visa atender a LGPD, garantir a regularidade diante da legislação, especialmente quanto aos critérios de privacidade e segurança de dados pessoais, incluindo o seu armazenamento e transmissão.

A pessoa indicada pelo município para ter acesso aos dados dos clientes vistoriados recebe o arquivo e fica encarregada de tratativas e compartilhamento de dados para atuação das diferentes secretarias municipais, como a do Meio Ambiente e de Saúde, especialmente por meio da Vigilância Sanitária, a fim de dar solução aos casos de danos ambientais e riscos para a saúde pública.

IRREGULARIDADES – O gerente do Processo Esgoto na Sanepar, Gilmar Javorski, explica que o arquivo de vistorias terá informações sobre o imóvel e a sua ligação de esgoto, sendo que a situação regular corresponde ao esgoto doméstico lançado na rede coletora da Sanepar, e a água de chuva destinada diretamente para a galeria pluvial, que é de responsabilidade da Prefeitura.

As principais irregularidades nas ligações são: esgoto destinado para fossas e sumidouros em locais onde a rede da Sanepar está disponível; inexistência de sistema de retenção de gordura, ou seja, caixa de gordura nas saídas (das pias) das cozinhas; esgoto destinado para galeria pluvial; e água de chuva lançada na rede de esgoto.

Tanto a prefeitura quanto a Sanepar emitem notificação ao cliente dando prazo para que regularize a situação. Quando receber uma notificação da prefeitura e providenciar as adequações, o cliente deve pedir à Sanepar nova vistoria para comprovar a regularização.

A partir do regulamento da Agepar n.º 003/2020, a Sanepar pode aplicar sanção administrativa (multa) nas situações que causam prejuízo operacional para a rede coletora. A cobrança é feita na fatura mensal dos serviços de água e esgoto.

“A sanção tem uma finalidade mais educativa do que punitiva. O objetivo é fomentar na comunidade consciência sobre os danos que as irregularidades podem causar, seja no aspecto sanitário, preservando redes funcionais e eficientes, ou no cuidado ambiental, preservando nossos corpos hídricos”, argumenta Javorski.

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA – Em Curitiba, o termo de cooperação de uso de dados foi firmado oficialmente em agosto de 2023 e, ao longo dos anos, a experiência positiva possibilitou ganhos para todos. “Com a parceria, houve a divisão de responsabilidades. Antes, somente os órgãos ambientais tinham o papel de autuação com relação à ligação de esgoto. Agora, a prefeitura atua nas irregularidades de prejuízo ambiental, ou seja, lançamento em corpo hídrico, galeria pluvial, etc. e a Sanepar nas situações que causam prejuízo operacional para a rede coletora”, resume Javorski.

Acesso respeita lei de proteção de dados e oferece às prefeituras informações para ações efetivas de proteção ambiental e de saúde pública